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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Autor:
DANDAN
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Última atualização: 13/03/2026
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 39/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1073/2026
Protocolo N°:
1089
ID:
48087
Data:
13/03/2026 12:22:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 38/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1064/2026
Protocolo N°:
1080
ID:
48078
Data:
13/03/2026 09:57:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 35/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1056/2026
Protocolo N°:
1072
ID:
48070
Data:
13/03/2026 08:11:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 118/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5335/2025
Protocolo N°:
5572
ID:
46434
Data:
11/12/2025 14:30:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5159/2025
Protocolo N°:
5387
ID:
46242
Data:
02/12/2025 08:21:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEX HANDER
,
DANDAN
,
DEQUINHA DA VILA
,
EDILSON SPINASSÉ
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
GUSTAVO ROSSONI
,
KAPITÃO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
MÔNICA
,
PAIM
,
RENATO PEREIRA
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
LEI 4850/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 94/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DA ORLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4951/2025
Protocolo N°:
5162
ID:
46014
Data:
17/11/2025 17:49:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 93/2025
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO AKBC – KARATÊ BERÇO DOS CAMPEÕES.
Processo N°:
4949/2025
Protocolo N°:
5160
ID:
46012
Data:
17/11/2025 17:39:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS OU EM DESUSO INSTALADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4368/2025
Protocolo N°:
4547
ID:
45373
Data:
10/10/2025 16:36:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 64/2025
ALTERA A LEI Nº 3.840, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA ESPORTIVA E LAZER – BOLSA ATLETA, PARA GARANTIR OS BENEFÍCIOS ÀS ATLETAS GESTANTES, PUÉRPERAS E EM SITUAÇÕES DE ADOÇÃO OU ÓBITO PERINATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3497/2025
Protocolo N°:
3588
ID:
44383
Data:
22/08/2025 15:57:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir processo pelo membro do setor
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 40/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TREINAMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
2271/2025
Protocolo N°:
2323
ID:
43076
Data:
09/06/2025 16:56:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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