Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: DANDAN 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 39/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1073/2026 Protocolo N°: 1089 ID: 48087 Data: 13/03/2026 12:22:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 38/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1064/2026 Protocolo N°: 1080 ID: 48078 Data: 13/03/2026 09:57:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 35/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1056/2026 Protocolo N°: 1072 ID: 48070 Data: 13/03/2026 08:11:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 118/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5335/2025 Protocolo N°: 5572 ID: 46434 Data: 11/12/2025 14:30:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4850/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 94/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DA ORLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4951/2025 Protocolo N°: 5162 ID: 46014 Data: 17/11/2025 17:49:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 93/2025
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO AKBC – KARATÊ BERÇO DOS CAMPEÕES.
Processo N°: 4949/2025 Protocolo N°: 5160 ID: 46012 Data: 17/11/2025 17:39:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS OU EM DESUSO INSTALADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4368/2025 Protocolo N°: 4547 ID: 45373 Data: 10/10/2025 16:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 64/2025
ALTERA A LEI Nº 3.840, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA ESPORTIVA E LAZER – BOLSA ATLETA, PARA GARANTIR OS BENEFÍCIOS ÀS ATLETAS GESTANTES, PUÉRPERAS E EM SITUAÇÕES DE ADOÇÃO OU ÓBITO PERINATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3497/2025 Protocolo N°: 3588 ID: 44383 Data: 22/08/2025 15:57:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir processo pelo membro do setor
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 40/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TREINAMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2271/2025 Protocolo N°: 2323 ID: 43076 Data: 09/06/2025 16:56:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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