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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 156/2026
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E CORRIGE A NUMERAÇÃO E A NOMENCLATURA DE PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS DOS ARTS. 1º, 3º, 4º, 5º, 13, 16, 19 E 24 DO PROJETO DE LEI Nº 070/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4051/2026 Protocolo N°: 4463 ID: 51490 Data: 20/10/2026 11:45:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1611/2026
SOLICITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA DA PRAIA PRÓXIMA AO ESTABELECIMENTO PARAÍSO TROPICAL, EM ARACRUZ (COM FOTO).
Processo N°: 4137/2026 Protocolo N°: 4319 ID: 51347 Data: 13/10/2026 14:18:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1610/2026
SOLICITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDES NAS BALIZAS E DE CESTA DE BASQUETE NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO POMBAL, NO DISTRITO DE JACUPEMBA, EM ARACRUZ (COM FOTO).
Processo N°: 4136/2026 Protocolo N°: 4318 ID: 51346 Data: 13/10/2026 14:15:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1609/2026
SOLICITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ENTRADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO POMBAL, NO DISTRITO DE JACUPEMBA, EM ARACRUZ (COM FOTO).
Processo N°: 4134/2026 Protocolo N°: 4316 ID: 51344 Data: 13/10/2026 14:12:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1607/2026
SOLICITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HILÁRIO SIMÃO BITTI, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ, EM ARACRUZ – SEDE (COM FOTO).
Processo N°: 4118/2026 Protocolo N°: 4300 ID: 51328 Data: 09/10/2026 17:03:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1606/2026
SOLICITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA CESTA DE BASQUETE DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ, EM ARACRUZ – SEDE (COM FOTOS).
Processo N°: 4117/2026 Protocolo N°: 4299 ID: 51327 Data: 09/10/2026 16:57:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1605/2026
SOLICITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ, EM ARACRUZ – SEDE, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE ASSEGUREM ILUMINAÇÃO ADEQUADA E EFICIENTE (COM FOTOS).
Processo N°: 4116/2026 Protocolo N°: 4298 ID: 51326 Data: 09/10/2026 16:50:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1604/2026
SOLICITO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ, EM ARACRUZ – SEDE (COM FOTOS).
Processo N°: 4115/2026 Protocolo N°: 4297 ID: 51325 Data: 09/10/2026 16:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1603/2026
SOLICITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO ITAPUTERA, EM ARACRUZ – SEDE (COM FOTOS).
Processo N°: 4114/2026 Protocolo N°: 4296 ID: 51324 Data: 09/10/2026 16:38:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
MOÇÃO n° 47/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Processo N°: 4113/2026 Protocolo N°: 4295 ID: 51323 Data: 09/10/2026 16:35:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
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