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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 1595/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZE E REGULAMENTE A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NOS MESMOS TURNOS E HORÁRIOS EM QUE ESTA FOR FORNECIDA AOS ALUNOS.
Processo N°: 4087/2026 Protocolo N°: 4268 ID: 51297 Data: 07/10/2026 17:24:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 69/2026
RECURSO AO PLENÁRIO: ARTS. 130 E 131 DO REGIMENTO INTERNO. ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 3.507/2026 E Nº 3.511/2026. SUSPENSÃO, REVOGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028. CONVOCAÇÃO ANTERIORMENTE SUBMETIDA AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E POR ELE ANUÍDA.
Processo N°: 4072/2026 Protocolo N°: 4252 ID: 51280 Data: 07/10/2026 09:25:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ, DANDAN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA, KAPITÃO, LULA, PAIM, TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 138/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “FEIRA DE ARTES DO CAJU” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4046/2026 Protocolo N°: 4225 ID: 51253 Data: 05/10/2026 16:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 136/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4019/2026 Protocolo N°: 4198 ID: 51226 Data: 02/10/2026 14:30:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 45/2026
SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DR. LUAN NEVES MORO E DRA. BRÍGIDA ESTEFÂNIA TINELLI, EM RECONHECIMENTO À PARTICIPAÇÃO NO 26º CONGRESSO MUNDIAL DE PSIQUIATRIA, REALIZADO EM ESTOCOLMO, NA SUÉCIA, ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE SETEMBRO DE 2026.
Processo N°: 3984/2026 Protocolo N°: 4163 ID: 51191 Data: 30/09/2026 14:46:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1551/2026
INDICA PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO E PLACAS EM PONTOS VICIADOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, COM POSSIBILIDADE EMENDA NA LEI PARA A APLICAÇÃO DE MULTA AOS INFRATORES IDENTIFICADOS PELAS IMAGENS.
Processo N°: 3876/2026 Protocolo N°: 4047 ID: 51073 Data: 23/09/2026 14:26:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 65/2026
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA.
Processo N°: 3865/2026 Protocolo N°: 4036 ID: 51062 Data: 22/09/2026 20:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 64/2026
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS DE FONOAUDIOLOGIA.
Processo N°: 3864/2026 Protocolo N°: 4035 ID: 51061 Data: 22/09/2026 20:30:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1525/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES) PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA ES-010, NO ACESSO À AVENIDA MINAS GERAIS, EM MAR AZUL, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE MINIMIZAR ACIDENTES NO LOCAL.
Processo N°: 3817/2026 Protocolo N°: 3980 ID: 51007 Data: 21/09/2026 13:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1524/2026
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DOS CANTEIROS EXISTENTES NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE O PLANTIO DE ÁRVORES ORNAMENTAIS COM FLORES EM DIFERENTES TONALIDADES, ESPECIALMENTE ROXAS, ROSAS E AMARELAS.
Processo N°: 3816/2026 Protocolo N°: 3979 ID: 51006 Data: 21/09/2026 13:39:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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