Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 593/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE LEGAL E FINANCEIRA DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS DO CENTRO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2516/2024 Protocolo N°: 2586 ID: 40134 Data: 19/11/2024 12:47:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 76/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTA PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. LISTAGEM DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; II. RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS MENSALMENTE POR CADA UM DELES; III. LISTAGEM CONTENDO O VALOR RECEBIDO POR CADA UM DELES.
Processo N°: 2515/2024 Protocolo N°: 2585 ID: 40133 Data: 19/11/2024 12:44:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 100/2024
EMENDA ADITIVA AO PLE 054/2024 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ART. 6º DO PLE 054/2024
Processo N°: 1661/2023 Protocolo N°: 2363 ID: 39909 Data: 01/11/2024 12:45:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 551/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL INCLUINDO OS AGENTES DE TRÂNSITO PARA PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE FISCAL.
Processo N°: 2287/2024 Protocolo N°: 2350 ID: 39896 Data: 31/10/2024 15:17:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 548/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND EM COQUEIRAL, PRÓXIMO AO RESTAURANTE PARAÍSO.
Processo N°: 2271/2024 Protocolo N°: 2334 ID: 39879 Data: 30/10/2024 14:30:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 534/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS.
Processo N°: 2187/2024 Protocolo N°: 2232 ID: 39776 Data: 21/10/2024 17:40:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 527/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE UTILIZE O ESPAÇO QUE SERÁ DESOCUPADO PELO CREARA PARA CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO.
Processo N°: 2106/2024 Protocolo N°: 2148 ID: 39691 Data: 16/10/2024 16:56:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 519/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE CONCEDA UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2058/2024 Protocolo N°: 2100 ID: 39643 Data: 14/10/2024 16:09:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 518/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PAGUE UM ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 2057/2024 Protocolo N°: 2099 ID: 39642 Data: 14/10/2024 16:04:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 517/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVA SANTA CRUZ EM UMA UPA 24 HORAS.
Processo N°: 2055/2024 Protocolo N°: 2097 ID: 39640 Data: 14/10/2024 15:42:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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