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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 1996/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAIA DAS CONCHINHAS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, BARRA DO RIACHO, NO TREVO ONDE ESTÁ INSTALADO O LETREIRO DA PRAIA DAS CONCHAS.
Processo N°: 4793/2025 Protocolo N°: 4989 ID: 45840 Data: 10/11/2025 14:50:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1994/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: 4791/2025 Protocolo N°: 4987 ID: 45838 Data: 10/11/2025 13:56:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 77/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO RECICLE ARACRUZ, JESSICA DE AZEREDO MELLO SOARES, DANIELLE PEDROZA, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE SOUZA, JAILMA SOUZA SANTOS, ELISÂNGELA LIBERATO DO NASCIMENTO E FERNANDA COSTA SANTANA OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA OBTIDA NO PRÊMIO BIGUÁ COM O PROJETO RECICLE.COM.
Processo N°: 4766/2025 Protocolo N°: 4962 ID: 45810 Data: 07/11/2025 08:11:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 73/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA LEONALDO MATHEUS CASTRO DA SILVA EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E O EMPENHO NA 5ª ETAPA DO CIRCUITO DE BASE FESURF HB NEXT GEN, EM CONCEIÇÃO DA BARRA NOS DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO, EM QUE OBTEVE O 3º LUGAR NA CATEGORIA SUB-12 E 4º LUGAR NA CATEGORIA SUB-14.
Processo N°: 4659/2025 Protocolo N°: 4852 ID: 45686 Data: 30/10/2025 13:41:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 4491/2025 Protocolo N°: 4671 ID: 45431 Data: 17/10/2025 10:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 63/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES CLEONY DE OLIVEIRA COUTINHO, RODRIGO GASPAR ERNESTO E CRISTIANO ALVARENGA DIAS EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, EMPENHO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA ETAPA DE MAR AZUL DO CIRCUITO DE SURF DE ARACRUZ, REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAIA DO MAR AZUL.
Processo N°: 4418/2025 Protocolo N°: 4598 ID: 45419 Data: 14/10/2025 12:57:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 83/2025
INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL ARACRUZ, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4365/2025 Protocolo N°: 4541 ID: 45367 Data: 10/10/2025 14:58:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1835/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB DO BAIRRO COQUEIRAL.
Processo N°: 4314/2025 Protocolo N°: 4489 ID: 45314 Data: 08/10/2025 07:34:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1832/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE VIVÊNCIA PÚBLICA EM LOCAL APROPRIADO NAS PROXIMIDADES DA RUA CÓRREGO GUAXINDIBA, CONTENDO OS SEGUINTES ELEMENTOS: PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS; MESAS COM JOGOS DE DAMA E XADREZ, COM COBERTURA E BANCOS, VISANDO ATENDER PRINCIPALMENTE À MELHOR IDADE; ACADEMIA AO AR LIVRE, PROMOVENDO SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA; ARBORIZAÇÃO ADEQUADA, GARANTINDO SOMBRA E CONFORTO TÉRMICO; CERCAMENTO DE PROTEÇÃO, SEPARANDO A ÁREA DE VIVÊNCIA DO CÓRREGO EXISTENTE NO LOCAL, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS.
Processo N°: 4311/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 45310 Data: 07/10/2025 15:57:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1831/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CÓRREGO GUAXINDIBA, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PARA OS PEDESTRES.
Processo N°: 4310/2025 Protocolo N°: 4485 ID: 45309 Data: 07/10/2025 15:45:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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