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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 93/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ROBERTO FANTI DE RESENDE À SUA DEDICAÇÃO E ZELO DURANTE O PERÍODO QUE ESTEVE À FRENTE DA 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ARACRUZ.
Processo N°: 5158/2025 Protocolo N°: 5386 ID: 46241 Data: 01/12/2025 19:19:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 205/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ALTERAR O ANEXO 02 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025, QUE INCLUI O ANEXO 04 NA LEI 4.610/2025.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5355 ID: 46210 Data: 01/12/2025 08:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 204/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5354 ID: 46208 Data: 01/12/2025 08:55:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 203/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA MODIFICAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5353 ID: 46207 Data: 01/12/2025 08:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 202/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ACRESCENTAR ALÍNEA “B” À TABELA 01 DO ART. 81.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5352 ID: 46206 Data: 01/12/2025 08:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 201/2025
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 PARA ACRESCENTAR À LEI MUNICIPAL N.º 4.610, DE 03 DE JULHO DE 2023, O ART. 14-A NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO III DO TÍTULO I.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5351 ID: 46205 Data: 01/12/2025 08:49:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 89/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DERCILENE ANA BERTOLINI, ELIETE FERNANDES PINTO GONÇALVES, HELENA DA ROCHA LOUREIRO, IVANILDE FREIRE, MARIA DE LOURDES MANDELLI FALCÃO, MARILEIA PIMENTA, DORONI TERESINHA DE LIMA ALONSO, ANA LEA CASTELLO, ANDRÉ PEREIRA CARVALHO CORRÊA (TÉCNICO) E LUCIANO DA SILVA (AUXILIAR TÉCNICO), EM RECONHECIMENTO A PARTICIPAÇÃO NA 3ª COPA GUARAPARI MILPLAN DE VÔLEI SÊNIOR NA CATEGORIA 58+.
Processo N°: 5127/2025 Protocolo N°: 5348 ID: 46202 Data: 01/12/2025 08:29:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 88/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ALBINA BRAVO, JOSELINA DIAS DA SILVA, DIOSDETE CHAGAS TIMOTEO, LUZIA BREDA MORO, ERENILSA DA SILVA ROSA, MARGARIDA MARIA MAI CAMPAGNARO, IDENILDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MARIA LUZIA CALVI COSTALONGA, IRACEMA CONCEIÇÃO BASTOS FREIRE, SCHAIANI DOS SANTOS (TÉCNICA) E ANDRÉ PEREIRA CARVALHO CORRÊA (AUXILIAR TÉCNICO), EM RECONHECIMENTO AO 3º LUGAR OBTIDO NA 3ª COPA GUARAPARI MILPLAN DE VÔLEI SÊNIOR NA CATEGORIA 68+.
Processo N°: 5126/2025 Protocolo N°: 5347 ID: 46201 Data: 01/12/2025 08:28:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5338 ID: 45844 Data: 28/11/2025 12:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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