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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
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Última atualização: 06/06/2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 39/2025
INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA DO ESPÍRITA.
Processo N°:
2254/2025
Protocolo N°:
2305
ID:
43059
Data:
06/06/2025 17:11:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 41/2025
ALTERA O ART. 2º DA EMENDA Nº. 32/2025 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº. 12/2025.
Processo N°:
1599/2025
Protocolo N°:
2296
ID:
43049
Data:
06/06/2025 12:47:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 979/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, QUE SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE BEACH SOCCER NA ARENA LOCALIZADA NA PRAIA DAS CONCHINHAS, EM BARRA DO RIACHO.
Processo N°:
2172/2025
Protocolo N°:
2222
ID:
42972
Data:
03/06/2025 17:31:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 7/2025
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) DE ARACRUZ.
Processo N°:
2158/2025
Protocolo N°:
2208
ID:
42957
Data:
03/06/2025 13:09:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 85/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 163 COMBINADO COM O ART. 168, VII, §1º DO REGIMENTO INTERNO - SEMSA.
Processo N°:
2156/2025
Protocolo N°:
2206
ID:
42955
Data:
03/06/2025 13:02:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 955/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO COM A RUA AUGUSTO SIZENANDO CORRÊIA, EM FRENTE À EMPRESA PIMACOL.
Processo N°:
2133/2025
Protocolo N°:
2183
ID:
42932
Data:
02/06/2025 17:01:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 82/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18H.
Processo N°:
2046/2025
Protocolo N°:
2096
ID:
42820
Data:
28/05/2025 09:51:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 40/2025
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 4.542, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PONTAL DO PIRAQUEAÇU NO COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA.
Processo N°:
1674/2025
Protocolo N°:
2092
ID:
42842
Data:
27/05/2025 18:15:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
TIÃO CORNELIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 909/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA ADEQUADA, REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA MACHADO, SITUADA NO BAIRRO DO LIMÃO.
Processo N°:
2010/2025
Protocolo N°:
2058
ID:
42808
Data:
26/05/2025 14:53:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 40/2025
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR DHIOGO MELLO REETZ
Processo N°:
2005/2025
Protocolo N°:
2053
ID:
42802
Data:
26/05/2025 12:48:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
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PROCESSO
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