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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 1623/2026
VENHO POR MEIO DESTE INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, RECAPEAMENTO NO ASFALTO NA RUA CONTINENTE ASIÁTICO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ARACRUZ/ES.
Processo N°: 4217/2026 Protocolo N°: 4400 ID: 51429 Data: 16/10/2026 10:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 70/2026
QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA COM FUNDAMENTO NO ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO, CONTRA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3.511/2026, QUE REVOGOU OS ATOS Nº 3.502/2026 E Nº 3.507/2026 E TRANSFERIU PARA 15 DE DEZEMBRO DE 2026 A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028 — JÁ CONVOCADA PARA ESTA SESSÃO E LEVADA AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO—, A FIM DE QUE SE RESTABELEÇA O ATO Nº 3.502/2026 E SE REALIZE A ELEIÇÃO AINDA NESTA SESSÃO.
Processo N°: 4090/2026 Protocolo N°: 4271 ID: 51295 Data: 08/10/2026 08:59:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 69/2026
RECURSO AO PLENÁRIO: ARTS. 130 E 131 DO REGIMENTO INTERNO. ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 3.507/2026 E Nº 3.511/2026. SUSPENSÃO, REVOGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028. CONVOCAÇÃO ANTERIORMENTE SUBMETIDA AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E POR ELE ANUÍDA.
Processo N°: 4072/2026 Protocolo N°: 4252 ID: 51280 Data: 07/10/2026 09:25:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ, DANDAN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA, KAPITÃO, LULA, PAIM, TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1576/2026
VENHO POR MEIO DESTE INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DE REFLETORES E REPOSIÇÃO DOS REFLETORES APAGADOS, NA QUADRA NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ – ARACRUZ/ES.
Processo N°: 3989/2026 Protocolo N°: 4168 ID: 51196 Data: 01/10/2026 09:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 132/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANEXO AO CAMPO DO MARIANO, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 3687/2026 Protocolo N°: 3844 ID: 50870 Data: 14/09/2026 14:46:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1433/2026
VENHO POR MEIO DESTE INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO PARA UM PADRÃO QUE FOI COLOCADO, NA RUA MARINA BARCELOS RANGEL BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ-ARACRUZ/ES.
Processo N°: 3556/2026 Protocolo N°: 3713 ID: 50732 Data: 02/09/2026 10:54:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1432/2026
VENHO POR MEIO DESTE INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DA LIXEIRA NA RUA 33, NOVO JEQUITIBÁ – ARACRUZ/ES.
Processo N°: 3555/2026 Protocolo N°: 3712 ID: 50735 Data: 02/09/2026 10:54:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1420/2026
VENHO POR MEIO DESTE INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA POPULAR NA RUA JOÃO PEREIRA ROCHA, ANEXO AO CRAS NO BAIRRO ITAPUTERA, ARACRUZ, ES.
Processo N°: 3515/2026 Protocolo N°: 3671 ID: 50694 Data: 01/09/2026 08:22:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1328/2026
VENHO POR MEIO DESTE INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PORTÃO, APROXIMADAMENTE NA ALTURA DA PRIMEIRA ESCADARIA DA ÁREA DOS CAMELÓDROMOS, LOCALIZADO NA RUA ADEMAR BOFF, CENTRO, ARACRUZ, ES.
Processo N°: 3257/2026 Protocolo N°: 3400 ID: 50423 Data: 17/08/2026 14:06:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1326/2026
VENHO POR MEIO DESTE INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA ÁGUAS CLARAS, BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ, ES.
Processo N°: 3250/2026 Protocolo N°: 3393 ID: 50418 Data: 17/08/2026 13:01:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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