Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: TIÃO CORNELIO 
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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5338 ID: 45844 Data: 28/11/2025 12:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2061/2025
QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA O CONSERTO/MANUTENÇÃO DA GRELHA DE DRENAGEM DA RUA HERMES JOAQUIM DA SILVA NO BAIRRO VILA NOVA (NA RUA DA ANTIGA ABA) - ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5008/2025 Protocolo N°: 5219 ID: 46072 Data: 19/11/2025 15:26:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2022/2025
INDICO AO EXMO PREFEITO DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE PARA O SETOR RESPONSÁVEL A PRESENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO DE FORMA URGENTE A MANUTENÇÃO DA CALÇADA/PASSAGEM ELEVADA (EM FRENTE A IGREJA MATRIZ NO CENTRO DE ARACRUZ) RUA PROFESSOR LOBO, Nº 75, CENTRO - ARACRUZ/ES.
Processo N°: 4857/2025 Protocolo N°: 5062 ID: 45915 Data: 13/11/2025 13:56:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2021/2025
QUE AUTORIZE/PERMITE O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ – ES.
Processo N°: 4856/2025 Protocolo N°: 5061 ID: 45914 Data: 13/11/2025 13:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1956/2025
REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE ENCAMIHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A INSTALACAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARALELA A BR 101 , KM 190-191, SENTIDO VITORIA X LINHARES, NA COMUNIDADE RIBEIRÃO DO SAPÊ/BAIRRO SÃO JORGE – DISTRITO DE GUARANÁ – ARACRUZ/ES.
Processo N°: 4705/2025 Protocolo N°: 4900 ID: 45735 Data: 03/11/2025 17:46:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1955/2025
REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE ENCAMIHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE RIBEIRÃO DO SAPÊ/BAIRRO SÃO JORGE – DISTRITO DE GUARANÁ – ARACRUZ/ES.
Processo N°: 4703/2025 Protocolo N°: 4898 ID: 45733 Data: 03/11/2025 17:32:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1953/2025
REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE ENCAMIHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE RIBEIRÃO DO SAPÊ/BAIRRO SÃO JORGE – DISTRITO DE GUARANÁ – ARACRUZ/ES.
Processo N°: 4701/2025 Protocolo N°: 4896 ID: 45731 Data: 03/11/2025 17:19:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1919/2025
A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES COM A RUA PROFESSOR LOBO (NO SEMÁFORO) - ARACRUZ/ES.
Processo N°: 4591/2025 Protocolo N°: 4777 ID: 45608 Data: 23/10/2025 13:28:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1918/2025
A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS FEITO NO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA RUA SANTO PONTIN (ESTRADA/RUA DE ACESSO A SANTA MARIA) NA DIVISA DOS BAIRROS VILA RICA (SÃO CAMILO) E BAIRRO LIMÃO - ARACRUZ/ES.
Processo N°: 4588/2025 Protocolo N°: 4774 ID: 45605 Data: 23/10/2025 13:17:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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