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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 1617/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL AMADOR DE ARACRUZ, NA FORMA DO ANTEPROJETO DE LEI QUE INTEGRA O ANEXO ÚNICO DESTA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 4179/2026 Protocolo N°: 4361 ID: 51389 Data: 14/10/2026 14:23:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1616/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE ARACRUZ — “BEM SERVIR”, NA FORMA DO ANTEPROJETO DE LEI QUE INTEGRA O ANEXO ÚNICO DESTA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 4178/2026 Protocolo N°: 4360 ID: 51388 Data: 14/10/2026 14:20:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir processo .
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 69/2026
RECURSO AO PLENÁRIO: ARTS. 130 E 131 DO REGIMENTO INTERNO. ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 3.507/2026 E Nº 3.511/2026. SUSPENSÃO, REVOGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028. CONVOCAÇÃO ANTERIORMENTE SUBMETIDA AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E POR ELE ANUÍDA.
Processo N°: 4072/2026 Protocolo N°: 4252 ID: 51280 Data: 07/10/2026 09:25:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ, DANDAN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA, KAPITÃO, LULA, PAIM, TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1591/2026
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA PRIMO BITTI, ALDEIA IRAJÁ.
Processo N°: 4065/2026 Protocolo N°: 4245 ID: 51259 Data: 06/10/2026 14:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1590/2026
DESCARTE INADEQUADO DA ÁGUA UTILIZADA NA HIGIENIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO NOVO IRAJÁ.
Processo N°: 4064/2026 Protocolo N°: 4244 ID: 51260 Data: 06/10/2026 14:05:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1568/2026
SOLICITA A TROCA OU REFORMA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ALDEIA AMARELOS.
Processo N°: 3927/2026 Protocolo N°: 4103 ID: 51112 Data: 28/09/2026 15:02:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 14/2026
ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º, 10, 12, 14 E 16 DA RESOLUÇÃO Nº 710, DE 10 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR – VIAP, PARA FIXAR NOVO PRAZO E NOVO PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DO REQUERIMENTO MENSAL DE REEMBOLSO, ELEVAR OS SUBLIMITES DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E COM HONRARIAS, EXPLICITAR AS PARCELAS INTEGRANTES DO PREÇO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AUTORIZAR O REEMBOLSO DE DESPESAS COM PEDÁGIO E LAVAGEM DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3777/2026 Protocolo N°: 3992 ID: 51018 Data: 21/09/2026 15:26:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
RE 713/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2026
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 710, DE 10 DE JUNHO DE 2026, PARA ELEVAR OS SUBLIMITES DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEI E COM A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS, DIPLOMAS, PLACAS E MOLDURAS, NO ÂMBITO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Processo N°: 3786/2026 Protocolo N°: 3947 ID: 50935 Data: 17/09/2026 15:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar processo nas comissões
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2026
ALTERA OS ARTS. 2º, 6º E 7º DA RESOLUÇÃO Nº 710, DE 10 DE JUNHO DE 2026, PARA FIXAR NOVO PRAZO E NOVO PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DO REQUERIMENTO MENSAL DE REEMBOLSO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3777/2026 Protocolo N°: 3938 ID: 50933 Data: 17/09/2026 14:11:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2026
DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE FACULTATIVIDADE, DISPENSA, SIMPLIFICAÇÃO E REMISSÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP NAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3756/2026 Protocolo N°: 3917 ID: 50932 Data: 16/09/2026 14:56:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
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