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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
LÉO PEREIRA
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Última atualização: 04/12/2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°:
5160/2025
Protocolo N°:
5388
ID:
46243
Data:
02/12/2025 09:00:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
LÉO PEREIRA
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5159/2025
Protocolo N°:
5387
ID:
46242
Data:
02/12/2025 08:21:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEX HANDER
,
DANDAN
,
DEQUINHA DA VILA
,
EDILSON SPINASSÉ
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
GUSTAVO ROSSONI
,
KAPITÃO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
MÔNICA
,
PAIM
,
RENATO PEREIRA
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 91/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM FAVOR DA LIGA DESPORTIVA DE ARACRUZ (LDA)
Processo N°:
5148/2025
Protocolo N°:
5375
ID:
46230
Data:
01/12/2025 15:13:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
LÉO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 90/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM FAVOR DOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO SPORT F7.
Processo N°:
5147/2025
Protocolo N°:
5374
ID:
46229
Data:
01/12/2025 15:12:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
LÉO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 138/2025
A INSERÇÃO EM ATA E ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO SPORT F7, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA COPA ARACRUZ DE FUTEBOL 7 2025.
Processo N°:
5146/2025
Protocolo N°:
5373
ID:
46228
Data:
01/12/2025 15:10:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição:
LÉO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
5118/2025
Protocolo N°:
5338
ID:
45844
Data:
28/11/2025 12:42:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
ADRIANA GUIMARAES
,
DANDAN
,
DEQUINHA DA VILA
,
EDILSON SPINASSÉ
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
GUSTAVO ROSSONI
,
KAPITÃO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
MÔNICA
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2064/2025
VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR ATUALMENTE INSTALADO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS VILA SANTI E SÃO MARCOS PARA OUTRO PONTO MAIS ADEQUADO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°:
5023/2025
Protocolo N°:
5237
ID:
46090
Data:
24/11/2025 13:27:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
LÉO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 92/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°:
4889/2025
Protocolo N°:
5095
ID:
45899
Data:
14/11/2025 14:27:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
LÉO PEREIRA
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, PARA ACRESCER O §4º AO ARTIGO 168, DA RESOLUÇÃO Nº 703, DE 01/11/2024.
Processo N°:
4820/2025
Protocolo N°:
5025
ID:
45847
Data:
11/11/2025 14:44:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar processo nas comissões
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
LÉO PEREIRA
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°:
4819/2025
Protocolo N°:
5024
ID:
45846
Data:
11/11/2025 14:44:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar inclusão em pauta
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
LÉO PEREIRA
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
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PROCESSO
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