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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 99/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI Nº 4.695/2024) À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, GARANTINDO O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS PROFISSIONAIS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 262/2026 Protocolo N°: 266 ID: 47244 Data: 22/01/2026 10:06:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2167/2025
ANTEPROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI Nº 4.407/2021, A FIM DE PREVER HIPÓTESES DE ISENÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS EM HARMONIA COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 5530/2025 Protocolo N°: 6053 ID: 46955 Data: 22/12/2025 18:04:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2166/2025
CONSTRUÇÃO DE MINI PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND NA ALDEIA CÓRREGO DO OURO
Processo N°: 5502/2025 Protocolo N°: 6023 ID: 46925 Data: 22/12/2025 11:51:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2165/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA COM PLAYGROUND NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA
Processo N°: 5501/2025 Protocolo N°: 6022 ID: 46924 Data: 22/12/2025 11:49:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2163/2025
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA E DE UMA MINI PRAÇA NA RUA ADALTO FRANCISCO MARINS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ÁLVARO SOUZA, NA COMUNIDADE DA VILA DO RIACHO
Processo N°: 5499/2025 Protocolo N°: 6020 ID: 46923 Data: 22/12/2025 11:48:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 122/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA FINS DE INSTITUIR O AUXÍLIO AO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5490/2025 Protocolo N°: 6002 ID: 46903 Data: 19/12/2025 15:34:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 463/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5950 ID: 46850 Data: 19/12/2025 09:59:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
EMENDA n° 397/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL PARA REPASSE À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES - MDB
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5873 ID: 46775 Data: 18/12/2025 22:55:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
EMENDA n° 395/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5871 ID: 46773 Data: 18/12/2025 22:51:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
EMENDA n° 301/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ – APAE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5772 ID: 46675 Data: 18/12/2025 18:39:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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