Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: JEAN PEDRINI 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 146/2026
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MANUTENÇÃO E REFORMA DO PONTO DE APOIO À SAÚDE DO BAIRRO PRAIA FORMOSA.
Processo N°: 335/2026 Protocolo N°: 340 ID: 47323 Data: 27/01/2026 12:59:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 98/2026
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA TEÓFILO OTONI COM A RUA JUIZ DE FORA, NO LOTEAMENTO BARRA VILLE, EM BARRA DO SAHY.
Processo N°: 261/2026 Protocolo N°: 265 ID: 47242 Data: 22/01/2026 09:16:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 66/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM OBSERVADAS E INCLUÍDAS, NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DE MAR AZUL, ÁREAS ESPECÍFICAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA, BEM COMO ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE LAZER E MONTAGEM DE ESTRUTURAS DE EVENTOS E PALCOS.
Processo N°: 178/2026 Protocolo N°: 182 ID: 47157 Data: 14/01/2026 17:04:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 65/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ESTACIONAMENTO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR - BARRA DO SAHY
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 181 ID: 47156 Data: 14/01/2026 17:01:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 52/2026
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" E A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EM AMBOS OS LADOS DO TREVO DE ACESSO À PRAIA DE GRAMUTÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ.
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 135 ID: 47110 Data: 12/01/2026 13:48:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 2/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 092/2025.
Processo N°: 4889/2025 Protocolo N°: 23 ID: 46996 Data: 05/01/2026 16:58:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 092/2025.
Processo N°: 4889/2025 Protocolo N°: 22 ID: 46995 Data: 05/01/2026 16:57:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 122/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA FINS DE INSTITUIR O AUXÍLIO AO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5490/2025 Protocolo N°: 6002 ID: 46903 Data: 19/12/2025 15:34:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 271/2025
EMENDA IMPOSITIVA 09
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5741 ID: 46643 Data: 18/12/2025 18:07:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 268/2025
EMENDA IMPOSITIVA 08
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5738 ID: 46640 Data: 18/12/2025 18:06:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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