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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Autor:
JEAN PEDRINI
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Última atualização: 28/01/2026
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INDICAÇÃO n° 146/2026
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MANUTENÇÃO E REFORMA DO PONTO DE APOIO À SAÚDE DO BAIRRO PRAIA FORMOSA.
Processo N°:
335/2026
Protocolo N°:
340
ID:
47323
Data:
27/01/2026 12:59:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 98/2026
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA TEÓFILO OTONI COM A RUA JUIZ DE FORA, NO LOTEAMENTO BARRA VILLE, EM BARRA DO SAHY.
Processo N°:
261/2026
Protocolo N°:
265
ID:
47242
Data:
22/01/2026 09:16:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 66/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM OBSERVADAS E INCLUÍDAS, NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DE MAR AZUL, ÁREAS ESPECÍFICAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA, BEM COMO ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE LAZER E MONTAGEM DE ESTRUTURAS DE EVENTOS E PALCOS.
Processo N°:
178/2026
Protocolo N°:
182
ID:
47157
Data:
14/01/2026 17:04:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 65/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ESTACIONAMENTO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR - BARRA DO SAHY
Processo N°:
177/2026
Protocolo N°:
181
ID:
47156
Data:
14/01/2026 17:01:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 52/2026
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" E A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EM AMBOS OS LADOS DO TREVO DE ACESSO À PRAIA DE GRAMUTÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ.
Processo N°:
131/2026
Protocolo N°:
135
ID:
47110
Data:
12/01/2026 13:48:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 2/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 092/2025.
Processo N°:
4889/2025
Protocolo N°:
23
ID:
46996
Data:
05/01/2026 16:58:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 092/2025.
Processo N°:
4889/2025
Protocolo N°:
22
ID:
46995
Data:
05/01/2026 16:57:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 122/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA FINS DE INSTITUIR O AUXÍLIO AO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5490/2025
Protocolo N°:
6002
ID:
46903
Data:
19/12/2025 15:34:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
LÉO PEREIRA
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 271/2025
EMENDA IMPOSITIVA 09
Processo N°:
4448/2025
Protocolo N°:
5741
ID:
46643
Data:
18/12/2025 18:07:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 268/2025
EMENDA IMPOSITIVA 08
Processo N°:
4448/2025
Protocolo N°:
5738
ID:
46640
Data:
18/12/2025 18:06:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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