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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 1615/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO DE PAVIMENTAÇÃO - BAIRRO SÃO MARCOS
Processo N°: 4175/2026 Protocolo N°: 4357 ID: 51385 Data: 14/10/2026 13:38:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1614/2026
INDICA O PODER EXECUTIVO REPARO DE PAVIMENTAÇÃO BAIRRO PLANALTO
Processo N°: 4173/2026 Protocolo N°: 4355 ID: 51383 Data: 14/10/2026 13:36:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1570/2026
PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS DA REGIÃO DO NOVO JEQUITIBÁ/JEQUITIBÁ, ESPECIALMENTE NA RUA AMÉRICO CRIVILLIN E NA RUA MARINA BARCELOS RANGEL, CONSIDERANDO A LIGAÇÃO E O FLUXO DE VEÍCULOS ENTRE AS REFERIDAS VIAS.
Processo N°: 3944/2026 Protocolo N°: 4121 ID: 51150 Data: 29/09/2026 08:53:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 63/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 3854/2026 Protocolo N°: 4024 ID: 51050 Data: 22/09/2026 13:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 14/2026
ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º, 10, 12, 14 E 16 DA RESOLUÇÃO Nº 710, DE 10 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR – VIAP, PARA FIXAR NOVO PRAZO E NOVO PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DO REQUERIMENTO MENSAL DE REEMBOLSO, ELEVAR OS SUBLIMITES DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E COM HONRARIAS, EXPLICITAR AS PARCELAS INTEGRANTES DO PREÇO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AUTORIZAR O REEMBOLSO DE DESPESAS COM PEDÁGIO E LAVAGEM DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3777/2026 Protocolo N°: 3992 ID: 51018 Data: 21/09/2026 15:26:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
RE 713/2026
MOÇÃO n° 40/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA ARACRUZENSE OTTO VICENTE PIMENTEL, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO RODEIO, MARCADA POR EXPRESSIVAS CONQUISTAS.
Processo N°: 3828/2026 Protocolo N°: 3991 ID: 51011 Data: 21/09/2026 15:19:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PAIM, JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1520/2026
AGILIZAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES APRESENTADAS PELA CICASC – ASSOCIAÇÃO/CÍRCULO COMUNITÁRIO AMIGOS DE SANTA CRUZ, REFERENTES À REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E POSTERIOR MANEJO DA VEGETAÇÃO EM ÁREA DE USO COMUM LOCALIZADA EM SANTA CRUZ.
Processo N°: 3810/2026 Protocolo N°: 3973 ID: 51000 Data: 21/09/2026 11:14:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2026
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 710, DE 10 DE JUNHO DE 2026, PARA ELEVAR OS SUBLIMITES DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEI E COM A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS, DIPLOMAS, PLACAS E MOLDURAS, NO ÂMBITO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Processo N°: 3786/2026 Protocolo N°: 3947 ID: 50935 Data: 17/09/2026 15:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar processo nas comissões
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2026
ALTERA OS ARTS. 2º, 6º E 7º DA RESOLUÇÃO Nº 710, DE 10 DE JUNHO DE 2026, PARA FIXAR NOVO PRAZO E NOVO PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DO REQUERIMENTO MENSAL DE REEMBOLSO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3777/2026 Protocolo N°: 3938 ID: 50933 Data: 17/09/2026 14:11:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2026
DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE FACULTATIVIDADE, DISPENSA, SIMPLIFICAÇÃO E REMISSÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP NAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3756/2026 Protocolo N°: 3917 ID: 50932 Data: 16/09/2026 14:56:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
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