Autor: MARCELO NENA 
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EMENDA n° 14/2024
OS VEREADORES ADRIANA GUIMARÃES MACHADO, JEAN CARLO GRATZ PEDRINI E MARCELO CABRAL SEVERINO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE 012/2024. MODIFICAM-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 012/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA ACRESCIDO AO ART. 1º DA LEI 2528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, O § 3º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “§ 3º. O SERVIÇO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO COMPREENDE TAMBÉM OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA OS QUAIS PODERÃO SER USADOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO DO ANO CORRENTE, E CASO EXISTA SUPERAVIT PODERÃO SER USADOS ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO), OU SEJA, DO SALDO ARRECADADO E NÃO GASTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Processo N°: 389/2024 Protocolo N°: 536 ID: 37601 Data: 19/04/2024 12:05:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , MARCELO NENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2024
FICA CONCEDIDO O “TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE” A SRA. ENI MARTINS DE ARAUJO DEL PUPO.
Processo N°: 429/2024 Protocolo N°: 443 ID: 36903 Data: 02/04/2024 09:06:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
EMENDA n° 13/2024
EMENDA ALTERA VERBO PODERÁ PELO VERBO DEVERÁ.
Processo N°: 388/2024 Protocolo N°: 439 ID: 36894 Data: 01/04/2024 16:12:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2024
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JONES CAVAGLIERI.
Processo N°: 328/2024 Protocolo N°: 331 ID: 36748 Data: 12/03/2024 17:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO , JEAN PEDRINI, MARCELO NENA
INDICAÇÃO n° 133/2024
REVISÃO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS.
Processo N°: 271/2024 Protocolo N°: 274 ID: 36542 Data: 01/03/2024 12:30:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 4/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Processo N°: 184/2024 Protocolo N°: 186 ID: 36152 Data: 08/02/2024 10:36:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2024
TITULO CIDADÃO ARACRUZENSE
Processo N°: 183/2024 Protocolo N°: 185 ID: 36153 Data: 08/02/2024 10:36:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2024
TITULO CIDADÃ ARACRUZENSE
Processo N°: 182/2024 Protocolo N°: 184 ID: 36154 Data: 08/02/2024 10:36:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
EMENDA n° 132/2023
EMENDAS INDIVIDUAIS – ORIGEM DOS RECURSOS ORIGEM CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR 04.01.00 (SEGOV) 04.122.0011.2.0024 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS R$ 400.000,00
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2221 ID: 34929 Data: 18/12/2023 17:17:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 119/2023
INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM A SARA VALENTINA FERNANDES MENEZES.
Processo N°: 2058/2023 Protocolo N°: 2170 ID: 34762 Data: 08/12/2023 09:47:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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