PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 2087/2025
SOLICITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA NA RUA ELIZABETH PONTIN E MANOEL PEREIRA PINTO, BAIRRO SÃOCAMILO.

Processo N°: 5099/2025 Protocolo N°: 5317 ID: 46172 Data: 27/11/2025 12:35:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA

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PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 136/2025
SOLICITAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL.

Processo N°: 4924/2025 Protocolo N°: 5133 ID: 45986 Data: 17/11/2025 11:38:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado

Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 1894/2025
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE.

Processo N°: 4500/2025 Protocolo N°: 4681 ID: 45506 Data: 17/10/2025 12:30:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA

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PROCESSO

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Processo N°: 4491/2025 Protocolo N°: 4671 ID: 45431 Data: 17/10/2025 10:02:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ

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PROCESSO
ELO 28/2025

INDICAÇÃO n° 1827/2025
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4286/2025 Protocolo N°: 4460 ID: 45282 Data: 06/10/2025 17:11:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA

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PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 133/2025
REQUERIMENTO SOBRE AS MULTAS

Processo N°: 4153/2025 Protocolo N°: 4303 ID: 44976 Data: 29/09/2025 14:14:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, JEAN PEDRINI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ

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PROCESSO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 136/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE À LILIAN VIEIRA DE SOUZA.

Processo N°: 4129/2025 Protocolo N°: 4276 ID: 45085 Data: 26/09/2025 14:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL

Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA

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PROCESSO
DL 1349/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 135/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE A TACIANA SPERANDIO BARONE.

Processo N°: 4128/2025 Protocolo N°: 4275 ID: 45084 Data: 26/09/2025 13:58:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL

Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 1714/2025
SOLICITO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A PRAÇA DA PAZ, NA RUA ÍNDIO CARNEIRO MAGALHÃES.

Processo N°: 3868/2025 Protocolo N°: 3980 ID: 44781 Data: 12/09/2025 15:38:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA

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