Autor: ADRIANA GUIMARAES MACHADO  
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 35/2024
REQUERIMENTO REFERENTE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES AUX DE SERVIÇOS GERAIS.
Processo N°: 611/2024 Protocolo N°: 583 ID: 37650 Data: 30/04/2024 08:10:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 34/2024
CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
Processo N°: 610/2024 Protocolo N°: 582 ID: 37649 Data: 30/04/2024 08:03:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 32/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES O PROCESSO 2658/22
Processo N°: 572/2024 Protocolo N°: 544 ID: 37609 Data: 23/04/2024 10:36:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
EMENDA n° 14/2024
OS VEREADORES ADRIANA GUIMARÃES MACHADO, JEAN CARLO GRATZ PEDRINI E MARCELO CABRAL SEVERINO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE 012/2024. MODIFICAM-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 012/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA ACRESCIDO AO ART. 1º DA LEI 2528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, O § 3º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “§ 3º. O SERVIÇO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO COMPREENDE TAMBÉM OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA OS QUAIS PODERÃO SER USADOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO DO ANO CORRENTE, E CASO EXISTA SUPERAVIT PODERÃO SER USADOS ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO), OU SEJA, DO SALDO ARRECADADO E NÃO GASTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Processo N°: 389/2024 Protocolo N°: 536 ID: 37601 Data: 19/04/2024 12:05:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 31/2024
REQUERIMENTO
Processo N°: 506/2024 Protocolo N°: 476 ID: 37525 Data: 10/04/2024 11:21:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 30/2024
REQUERIMENTO
Processo N°: 505/2024 Protocolo N°: 475 ID: 37524 Data: 10/04/2024 11:15:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 29/2024
REQUERIMENTO
Processo N°: 504/2024 Protocolo N°: 474 ID: 37523 Data: 10/04/2024 11:12:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 28/2024
REQUERIMENTO
Processo N°: 503/2024 Protocolo N°: 473 ID: 37522 Data: 10/04/2024 11:10:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 11/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA DA PREVENÇÃO AO ANEURISMA CEREBRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 498/2024 Protocolo N°: 468 ID: 37517 Data: 09/04/2024 17:07:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 9/2024
PROJETO DE LEI : INSTITUI O PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 414/2024 Protocolo N°: 423 ID: 36841 Data: 27/03/2024 11:11:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
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