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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 109/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS PARA PREVENÇÃO DE FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E APLICATIVOS DE MENSAGENS.
Processo N°: 5172/2025 Protocolo N°: 5400 ID: 46257 Data: 02/12/2025 13:42:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 108/2025
: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 5171/2025 Protocolo N°: 5399 ID: 46256 Data: 02/12/2025 13:36:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 107/2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ROUPAS, MÓVEIS E ITENS BÁSICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECOLHIMENTO, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Processo N°: 5170/2025 Protocolo N°: 5398 ID: 46255 Data: 02/12/2025 13:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2099/2025
REPARO DE PATROLAMENTO E REVISOL
Processo N°: 5168/2025 Protocolo N°: 5396 ID: 46253 Data: 02/12/2025 13:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 92/2025
CONSIDERANDO O ART. 160, C/C ART. 161, III DO REGIMENTO INTERNO, VENHO RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA AS ATLETAS BRUNA CUSTODIO BARBOSA E LARISSA MENDOÇA BENEVIDES GRACELLI LUZ, PELO VICE-CAMPEONATO NACIONAL DE VÔLEI NO JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS (JIFS).
Processo N°: 5156/2025 Protocolo N°: 5384 ID: 46239 Data: 01/12/2025 17:32:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5338 ID: 45844 Data: 28/11/2025 12:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2075/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5055/2025 Protocolo N°: 5271 ID: 46127 Data: 25/11/2025 12:33:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2072/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5049/2025 Protocolo N°: 5265 ID: 46120 Data: 25/11/2025 11:59:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5035/2025 Protocolo N°: 5251 ID: 46104 Data: 24/11/2025 17:31:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
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