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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 155/2026
ADICIONA ALINEA “F” AO INCISO III E ADICIONA INCISO V E SEUS PARÁGRAFOS 1º AO 5º AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 062/2026 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 4.632/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3693/2026 Protocolo N°: 4461 ID: 51488 Data: 20/10/2026 11:01:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 154/2026
EMENDA SUPRESSIVA AOS ARTS. 8° E 11 DO PROJETO DE LEI Nº 107/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2925/2026 Protocolo N°: 4454 ID: 51481 Data: 19/10/2026 18:04:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 153/2026
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTS. 12 E 13 DO PROJETO DE LEI Nº 107/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2925/2026 Protocolo N°: 4453 ID: 51480 Data: 19/10/2026 17:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 152/2026
EMENDA DE REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º 6º, 7º, 8º E 9º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 107/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2925/2026 Protocolo N°: 4452 ID: 51479 Data: 19/10/2026 17:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 151/2026
ENCAMINHO EMENDA ADITIVA AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PARA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2925/2026 Protocolo N°: 4447 ID: 51474 Data: 19/10/2026 16:09:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 150/2026
MODIFICA A EMENTA E OS ARTS. 5º, 8º E 12 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 15/2026.
Processo N°: 2922/2026 Protocolo N°: 4443 ID: 51470 Data: 19/10/2026 14:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1622/2026
INDICAÇÃO : SOLICITAÇÃO DE CAMERA DE VIDEOMONITORAMENTO
Processo N°: 4213/2026 Protocolo N°: 4396 ID: 51425 Data: 16/10/2026 09:41:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1619/2026
ENCAMINHO À MESA DIRETORA PEDIDO PARA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DESTINADO A ALTERAR A LEI Nº 2.521/2002, PARA INSTITUIR HIPÓTESE DE ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM PAVIMENTAÇÃO OU EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO.
Processo N°: 4183/2026 Protocolo N°: 4365 ID: 51393 Data: 14/10/2026 17:21:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir processo .
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1618/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA NORMATIVA PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ.
Processo N°: 4180/2026 Protocolo N°: 4362 ID: 51390 Data: 14/10/2026 16:24:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1584/2026
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA RUA MANOEL COUTINHO ROCHA, ARACRUZ – ES (ATRAS DO SUPERMERCADO CASAGRANDE).
Processo N°: 4045/2026 Protocolo N°: 4224 ID: 51252 Data: 05/10/2026 16:11:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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