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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 3/2025
ALTERA O ARTIGO 49, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ.
Processo N°: 5354/2025 Protocolo N°: 5591 ID: 46258 Data: 15/12/2025 09:56:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2143/2025
CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO.
Processo N°: 5331/2025 Protocolo N°: 5568 ID: 46430 Data: 11/12/2025 13:23:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 221/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A MIGUEL NEVES DOS SANTOS.
Processo N°: 5325/2025 Protocolo N°: 5562 ID: 46427 Data: 11/12/2025 11:48:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 220/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A LEANDRO CARLESSO RIBEIRO
Processo N°: 5324/2025 Protocolo N°: 5561 ID: 46426 Data: 11/12/2025 11:45:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 219/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A LARISSA MENDONÇA BENEVIDES GRACELLI LUZ.
Processo N°: 5323/2025 Protocolo N°: 5560 ID: 46425 Data: 11/12/2025 11:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 218/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A BRUNA CUSTODIO BARBOSA.
Processo N°: 5322/2025 Protocolo N°: 5559 ID: 46423 Data: 11/12/2025 11:34:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
MOÇÃO n° 105/2025
CONSIDERANDO O ART. 160, C/C ART. 161, III DO REGIMENTO INTERNO, VENHO RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS JOVENS PILOTOS MIGUEL NEVES DOS SANTOS E LEANDRO CARLESSO RIBEIRO, PELAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NO ANO DE 2025, QUE ENALTECEM O ESPORTE E PROJETAM O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5321/2025 Protocolo N°: 5558 ID: 46422 Data: 11/12/2025 11:19:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 213/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°.
Processo N°: 4142/2025 Protocolo N°: 5530 ID: 46389 Data: 10/12/2025 10:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 212/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°.
Processo N°: 4142/2025 Protocolo N°: 5529 ID: 46388 Data: 10/12/2025 10:46:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 117/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS.
Processo N°: 5269/2025 Protocolo N°: 5504 ID: 46363 Data: 09/12/2025 11:49:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
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