Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: GUSTAVO ROSSONI 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 95/2025
SOLICITO A INSERÇÃO EM ATA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA FESTA BENEFICENTE DO LAR SÃO JOSÉ, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, EM JACUPEMBA, PROMOVIDA PELOS AMIGOS DO BIEL. EVENTO QUE UNIU SOLIDARIEDADE, CULTURA E CONFRATERNIZAÇÃO EM PROL DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO LAR SÃO JOSÉ
Processo N°: 5211/2025 Protocolo N°: 5441 ID: 46298 Data: 05/12/2025 09:22:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5338 ID: 45844 Data: 28/11/2025 12:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2088/2025
INDICAÇÃO Nº ____/2025 INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 133, INCISO IX COMBINADO COM ARTIGO 162, E ARTIGO 165 DO REGIMENTO INTERNO, QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE EDIÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEGISLAÇÃO, CUJA EMENTA SEGUE TRANSCRITA: "ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, RECONHECE-OS COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.250/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5104/2025 Protocolo N°: 5323 ID: 46180 Data: 27/11/2025 14:59:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Indicação Protocolada
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
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PROCESSO
EMENDA n° 197/2025
PDL 212/2025 – ALTERAR O ARTIGO 1º, QUE PASSA A TRAMITAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “FICA CONCEDIDO O “TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE” AO SENHOR JOSEMAR SANTOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4906/2025 Protocolo N°: 5246 ID: 46096 Data: 24/11/2025 16:11:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
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PROCESSO
EMENDA n° 196/2025
PARA O PDL 215/2025 PDL 215/2025 – ALTERAR O ARTIGO 1º, E A A EMENTA QUE PASSAM A TRAMITAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EMENTA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR MARCELO ALVES FERREIRA.” ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR MARCELO ALVES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4923/2025 Protocolo N°: 5245 ID: 46098 Data: 24/11/2025 16:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2040/2025
INDICAMOS A REALIZAÇÃO DA TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CIRÇA COUTINHO, NO DISTRITO DE JACUPEMBA.
Processo N°: 4955/2025 Protocolo N°: 5166 ID: 46015 Data: 18/11/2025 08:29:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO, GUSTAVO ROSSONI
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 216/2025
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” A SENHORA MARIA HELENA DELLA VALENTINA.
Processo N°: 4938/2025 Protocolo N°: 5147 ID: 45999 Data: 17/11/2025 15:13:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
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PROCESSO
DL 1373/2025
EMENDA n° 192/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___/2025 ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nª 063/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ENTIDADES CONVENIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 5º O DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTA LEI POR SERVIDOR PÚBLICO OU AGENTE RESPONSÁVEL, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONSTITUIRÁ INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA E SUJEITARÁ O INFRATOR ÀS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES PÚBLICOS A QUE ESTIVER VINCULADO, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS COMINAÇÕES LEGAIS. § 1º A DENÚNCIA POR DESCUMPRIMENTO DESTA LEI PODERÁ SER ? FORMALIZADA PELO ADVOGADO OU ADVOGADA, OU POR QUEM O REPRESENTE, DIRETAMENTE AO ÓRGÃO OU ENTIDADE ONDE OCORREU O FATO, À OUVIDORIA MUNICIPAL OU À SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE ARACRUZ, QUE PODERÁ ENCAMINHÁ-LA PARA AS AUTORIDADES COMPETENTES. § 2º RECEBIDA A DENÚNCIA, O ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ? DEVERÁ INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, GARANTIDOS AO ACUSADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, OBSERVANDO-SE O DEVIDO PROCESSO LEGAL. § 3º A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO ARACRUZ PODERÁ, EM CASO DE REITERADO DESCUMPRIMENTO OU OMISSÃO NA APURAÇÃO, REPRESENTAR FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.” JUSTIFICATIVA A EMENDA PROPOSTA É NECESSÁRIA POIS, ACRESCENTA O TERMO “AGENTE PÚBLICO”, E ACRESCENTAR PARÁGRAFOS DISPOSITIVO, GARANTINDO A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA. GUSTAVO ROSSONI VEREADOR - AGIR
Processo N°: 3494/2025 Protocolo N°: 5132 ID: 45985 Data: 17/11/2025 11:30:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
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PROCESSO
EMENDA n° 191/2025
EMENDA ADITIVA Nº ___/2025 ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nª 063/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ENTIDADES CONVENIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 4º AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES ABRANGIDAS POR ESTA LEI DEVERÃO AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, DE FÁCIL ACESSO E LEITURA, INFORMATIVO SOBRE O DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS, CONFORME PREVISTO NESTA LEGISLAÇÃO. PARÁGRAFO ÚNICO. O NÃO CUMPRIMENTO DA AFIXAÇÃO DO INFORMATIVO, OU SUA AFIXAÇÃO DE FORMA QUE DIFICULTE O ACESSO À INFORMAÇÃO, SUJEITARÁ O RESPONSÁVEL À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NOS TERMOS DO ART. 5º DESTA LEI.” JUSTIFICATIVA A EMENDA PROPOSTA É NECESSÁRIA POIS ACRESCENTA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. GUSTAVO ROSSONI VEREADOR - AGIR
Processo N°: 3494/2025 Protocolo N°: 5131 ID: 45984 Data: 17/11/2025 11:28:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
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