PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ

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PROCESSO

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5338 ID: 45844 Data: 28/11/2025 12:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 2089/2025
SOLICITO A RETIRADA/SUBSTITUIÇÃO DE POSTE COM RISCO DE QUEDA – RUA SILVIO ALEXANDRE, BARRA DO RIACHO.

Processo N°: 5106/2025 Protocolo N°: 5325 ID: 46182 Data: 27/11/2025 15:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: MÔNICA

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 2051/2025
SOLICITO MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE BARRA DO RIACHO

Processo N°: 4968/2025 Protocolo N°: 5179 ID: 46031 Data: 18/11/2025 10:47:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: MÔNICA

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 2050/2025
QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE BARRA DO RIACHO

Processo N°: 4967/2025 Protocolo N°: 5178 ID: 46030 Data: 18/11/2025 10:44:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Indicação Protocolada

Autor(es) da Proposição: MÔNICA

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PROCESSO

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Processo N°: 4491/2025 Protocolo N°: 4671 ID: 45431 Data: 17/10/2025 10:02:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ

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PROCESSO
ELO 28/2025

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA BARRA DO RIACHO” E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ

Processo N°: 4202/2025 Protocolo N°: 4366 ID: 45179 Data: 30/09/2025 13:41:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo

Autor(es) da Proposição: MÔNICA

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PROCESSO
LEI 4843/2025

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 133/2025
REQUERIMENTO SOBRE AS MULTAS

Processo N°: 4153/2025 Protocolo N°: 4303 ID: 44976 Data: 29/09/2025 14:14:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, JEAN PEDRINI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ

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PROCESSO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 122/2025
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMEM ARACRUZENSE” AO SENHOR VINICIUS GREGÓRIO DO NASCIMENTO.

Processo N°: 4093/2025 Protocolo N°: 4240 ID: 45052 Data: 25/09/2025 09:36:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL

Autor(es) da Proposição: MÔNICA

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PROCESSO
DL 1357/2025

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 130/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA A CAUSA ANIMAL.

Processo N°: 3973/2025 Protocolo N°: 4096 ID: 44889 Data: 18/09/2025 14:59:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, MÔNICA

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