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Última atualização: 14/11/2025   IMPRIMIR
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 4491/2025 Protocolo N°: 4671 ID: 45431 Data: 17/10/2025 10:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA BARRA DO RIACHO” E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 4202/2025 Protocolo N°: 4366 ID: 45179 Data: 30/09/2025 13:41:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 133/2025
REQUERIMENTO SOBRE AS MULTAS
Processo N°: 4153/2025 Protocolo N°: 4303 ID: 44976 Data: 29/09/2025 14:14:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, JEAN PEDRINI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 122/2025
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMEM ARACRUZENSE” AO SENHOR VINICIUS GREGÓRIO DO NASCIMENTO.
Processo N°: 4093/2025 Protocolo N°: 4240 ID: 45052 Data: 25/09/2025 09:36:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 130/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA A CAUSA ANIMAL.
Processo N°: 3973/2025 Protocolo N°: 4096 ID: 44889 Data: 18/09/2025 14:59:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 129/2025
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS LÍDERES COMUNITÁRIOS.
Processo N°: 3971/2025 Protocolo N°: 4094 ID: 44724 Data: 18/09/2025 14:57:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MÔNICA, JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 97/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE” AO SENHOR DAVI ALVES DE SOUZA
Processo N°: 3855/2025 Protocolo N°: 3967 ID: 44772 Data: 12/09/2025 10:54:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 96/2025
CONCEDE O PRÊMIO HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ALDAIR JOSÉ PEREIRA.
Processo N°: 3853/2025 Protocolo N°: 3965 ID: 44770 Data: 12/09/2025 10:33:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1691/2025
SOLICITO MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS DE BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 3813/2025 Protocolo N°: 3923 ID: 44723 Data: 10/09/2025 10:46:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1690/2025
SOLICITO PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, PRÓXIMO AO CAMPO SOCIETY, EM BARRA DO RIACHO .
Processo N°: 3810/2025 Protocolo N°: 3920 ID: 44720 Data: 10/09/2025 10:23:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
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