Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: ALEX HANDER 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 43/2026
O VEREADOR ALEX HANDER PEREIRA DANIEL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 160 E 161, C/C ART. 168, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ (RESOLUÇÃO Nº 703/2024), QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Processo N°: 3947/2026 Protocolo N°: 4124 ID: 51153 Data: 29/09/2026 11:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1542/2026
1 - QUE SEJA IMPLANTADO E REGULAMENTADO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA FELISBERTO MODENESI, NO BAIRRO BELA VISTA, MANTENDO-SE A VIA EM MÃO DUPLA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.
Processo N°: 3847/2026 Protocolo N°: 4017 ID: 51043 Data: 22/09/2026 11:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1541/2026
1 - QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE À ESCOLA RAMPINELLI E AO CMEI NARIZINHO, EM ARACRUZ/ES.
Processo N°: 3846/2026 Protocolo N°: 4016 ID: 51042 Data: 22/09/2026 11:23:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
EMENDA n° 133/2026
EMENDA MODIFICATIVA, ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 100/2026.
Processo N°: 2779/2026 Protocolo N°: 3967 ID: 50994 Data: 21/09/2026 10:01:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
EMENDA n° 132/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2026 – PODER LEGISLATIVO. EMENDA ADITIVA
Processo N°: 2779/2026 Protocolo N°: 3966 ID: 50993 Data: 21/09/2026 09:59:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1474/2026
1 - QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA ABÍLIO OLIVEIRA SANTOS, NO BAIRRO RIO PRETO, PODENDO SER UTILIZADO PAVIMENTO EM BLOCOS OU ASFALTO, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E VIABILIDADE DO MUNICÍPIO. 2 - QUE, ENQUANTO NÃO FOR REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A APLICAÇÃO DE CASCALHOS, PÓ DE BRITA OU REVSOL.
Processo N°: 3669/2026 Protocolo N°: 3826 ID: 50854 Data: 11/09/2026 11:05:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1473/2026
1 - QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E CAPINA DOS LOTES E ÁREAS COM VEGETAÇÃO EXCESSIVA EXISTENTES NA RUA JACUPEMBA, BAIRRO RIO PRETO, COM A RETIRADA DE MATO, ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Processo N°: 3668/2026 Protocolo N°: 3825 ID: 50853 Data: 11/09/2026 10:36:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1460/2026
QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO NAS DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DA PORTELINHA QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTO ADEQUADO, CONTEMPLANDO TAMBÉM, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE DRENAGEM, NIVELAMENTO E PREPARAÇÃO DAS VIAS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.
Processo N°: 3644/2026 Protocolo N°: 3801 ID: 50827 Data: 10/09/2026 10:24:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1452/2026
1 - QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES, VISANDO SOLUCIONAR AS CONSTANTES QUEDAS, OSCILAÇÕES E PICOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PROJETADA S/N, LOCALIZADA NO BAIRRO CUPIDO, ARACRUZ/ES.
Processo N°: 3621/2026 Protocolo N°: 3778 ID: 50804 Data: 08/09/2026 17:03:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1427/2026
1 - QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE GRADIL DE PROTEÇÃO DE ALTA SEGURANÇA NO VIADUTO LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO BARCELOS RANGEL, EM ARACRUZ/ES.
Processo N°: 3530/2026 Protocolo N°: 3686 ID: 50708 Data: 01/09/2026 12:41:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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