Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: VILSON JAGUARETÉ 
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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 5160/2025 Protocolo N°: 5388 ID: 46243 Data: 02/12/2025 09:00:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 92/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 4889/2025 Protocolo N°: 5095 ID: 45899 Data: 14/11/2025 14:27:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 89/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4587/2025 Protocolo N°: 4773 ID: 45562 Data: 23/10/2025 13:11:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 88/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 4586/2025 Protocolo N°: 4772 ID: 45561 Data: 23/10/2025 13:11:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 85/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 4369/2025 Protocolo N°: 4548 ID: 45374 Data: 10/10/2025 17:05:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4842/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 68/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “CAMPEONATO INDÍGENA DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR”.
Processo N°: 1954/2023 Protocolo N°: 2060 ID: 34529 Data: 22/11/2023 16:32:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4699/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 67/2023
DECLARA A BANDA DE TAMBOR TUPINIKIM DE CAIEIRAS VELHA, DA ALDEIA INDÍGENA TUPINIKIM CAIEIRAS VELHA DE ARACRUZ, COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1950/2023 Protocolo N°: 2056 ID: 34523 Data: 22/11/2023 13:47:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4702/2024
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