Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: TIÃO CORNELIO 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 21/2026
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO MERCADO MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 837/2026 Protocolo N°: 849 ID: 47843 Data: 26/02/2026 15:53:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 20/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES O DIA DO VAQUEIRO.
Processo N°: 836/2026 Protocolo N°: 848 ID: 47842 Data: 26/02/2026 15:49:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO, EDILSON SPINASSÉ, PAIM
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 19/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA DO VAQUEIRO.
Processo N°: 835/2026 Protocolo N°: 847 ID: 47841 Data: 26/02/2026 15:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 18/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “DIA DO VAQUEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 830/2026 Protocolo N°: 842 ID: 47836 Data: 26/02/2026 13:48:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4850/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 60/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E ÀS DOENÇAS POR ELE TRANSMITIDAS, BEM COMO EM OUTRAS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 3316/2025 Protocolo N°: 3400 ID: 44190 Data: 13/08/2025 15:32:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 124/2024 Protocolo N°: 125 ID: 36007 Data: 29/01/2024 12:49:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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