Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: LÉO PEREIRA 
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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 25/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PRÁTICA DAS CAVALGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 912/2026 Protocolo N°: 924 ID: 47919 Data: 03/03/2026 17:44:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 24/2026
DECLARA A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 911/2026 Protocolo N°: 923 ID: 47918 Data: 03/03/2026 17:42:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 17/2026
DISPÕE SOBRE O 13º SUBSÍDIO E O ADICIONAL DE FÉRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 810/2026 Protocolo N°: 822 ID: 47814 Data: 25/02/2026 13:06:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 122/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA FINS DE INSTITUIR O AUXÍLIO AO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5490/2025 Protocolo N°: 6002 ID: 46903 Data: 19/12/2025 15:34:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 5160/2025 Protocolo N°: 5388 ID: 46243 Data: 02/12/2025 09:00:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4862/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4850/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 92/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 4889/2025 Protocolo N°: 5095 ID: 45899 Data: 14/11/2025 14:27:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 85/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 4369/2025 Protocolo N°: 4548 ID: 45374 Data: 10/10/2025 17:05:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4842/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA VILA DO RIACHO” E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 2612/2025 Protocolo N°: 2670 ID: 43436 Data: 30/06/2025 16:16:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
LEI 4814/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 36/2025
ALTERA A LEI Nº 3.165, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA PROIBIR O USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NAS IMEDIAÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2120/2025 Protocolo N°: 2170 ID: 42919 Data: 02/06/2025 11:49:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4837/2025
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