Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: LÉO PEREIRA 
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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 5160/2025 Protocolo N°: 5388 ID: 46243 Data: 02/12/2025 09:00:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 92/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 4889/2025 Protocolo N°: 5095 ID: 45899 Data: 14/11/2025 14:27:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 85/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 4369/2025 Protocolo N°: 4548 ID: 45374 Data: 10/10/2025 17:05:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4842/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA VILA DO RIACHO” E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 2612/2025 Protocolo N°: 2670 ID: 43436 Data: 30/06/2025 16:16:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
LEI 4814/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 36/2025
ALTERA A LEI Nº 3.165, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA PROIBIR O USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NAS IMEDIAÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2120/2025 Protocolo N°: 2170 ID: 42919 Data: 02/06/2025 11:49:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
LEI 4837/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TORNEIO DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 2094/2025 Protocolo N°: 2144 ID: 42895 Data: 30/05/2025 09:35:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
LEI 4826/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 597/2025 Protocolo N°: 605 ID: 41300 Data: 10/02/2025 16:21:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS PROMOÇÕES DE PRODUTOS PERECÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA COM PRAZO DE VALIDADE INFERIOR A UM MÊS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 308/2024 Protocolo N°: 311 ID: 36715 Data: 08/03/2024 13:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
LEI 4708/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 1/2023
PROJETO DE LEI, DENOMINAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EM BARRA DO RIACHO
Processo N°: 125/2023 Protocolo N°: 125 ID: 30438 Data: 01/02/2023 13:55:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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