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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Autor:
LÉO PEREIRA
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Última atualização: 04/12/2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°:
5160/2025
Protocolo N°:
5388
ID:
46243
Data:
02/12/2025 09:00:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
LÉO PEREIRA
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5159/2025
Protocolo N°:
5387
ID:
46242
Data:
02/12/2025 08:21:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEX HANDER
,
DANDAN
,
DEQUINHA DA VILA
,
EDILSON SPINASSÉ
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
GUSTAVO ROSSONI
,
KAPITÃO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
MÔNICA
,
PAIM
,
RENATO PEREIRA
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 92/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°:
4889/2025
Protocolo N°:
5095
ID:
45899
Data:
14/11/2025 14:27:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
LÉO PEREIRA
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 85/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°:
4369/2025
Protocolo N°:
4548
ID:
45374
Data:
10/10/2025 17:05:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
LÉO PEREIRA
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
LEI 4842/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA VILA DO RIACHO” E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°:
2612/2025
Protocolo N°:
2670
ID:
43436
Data:
30/06/2025 16:16:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4814/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 36/2025
ALTERA A LEI Nº 3.165, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA PROIBIR O USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NAS IMEDIAÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
2120/2025
Protocolo N°:
2170
ID:
42919
Data:
02/06/2025 11:49:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4837/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TORNEIO DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°:
2094/2025
Protocolo N°:
2144
ID:
42895
Data:
30/05/2025 09:35:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4826/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
597/2025
Protocolo N°:
605
ID:
41300
Data:
10/02/2025 16:21:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
LÉO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS PROMOÇÕES DE PRODUTOS PERECÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA COM PRAZO DE VALIDADE INFERIOR A UM MÊS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
308/2024
Protocolo N°:
311
ID:
36715
Data:
08/03/2024 13:28:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4708/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 1/2023
PROJETO DE LEI, DENOMINAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EM BARRA DO RIACHO
Processo N°:
125/2023
Protocolo N°:
125
ID:
30438
Data:
01/02/2023 13:55:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
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