Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: MÔNICA 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 16/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO BARRA MAR, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 785/2026 Protocolo N°: 797 ID: 47792 Data: 24/02/2026 12:33:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 7/2026
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 399/2026 Protocolo N°: 404 ID: 47389 Data: 29/01/2026 16:30:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ETIENNE COUTINHO MUSSO, MÔNICA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
LEI 4850/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA BARRA DO RIACHO” E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 4202/2025 Protocolo N°: 4366 ID: 45179 Data: 30/09/2025 13:41:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
LEI 4843/2025
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