Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: PAIM 
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Última atualização: 10/12/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 29/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO EM GUARANÁ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1203/2024 Protocolo N°: 1193 ID: 38723 Data: 05/07/2024 12:27:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 28/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO EM GUARANÁ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1188/2024 Protocolo N°: 1177 ID: 38706 Data: 04/07/2024 09:41:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 25/2024
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 1099/2024 Protocolo N°: 1086 ID: 38612 Data: 25/06/2024 08:51:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 64/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO EM JACUPEMBA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1840/2023 Protocolo N°: 1937 ID: 34275 Data: 08/11/2023 11:11:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 30/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “CAMPEONATO DE VELOCIDADE NA TERRA”.
Processo N°: 1152/2023 Protocolo N°: 1208 ID: 32919 Data: 05/07/2023 15:55:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAIM
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 29/2023
SOLICITA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARACRUZ.
Processo N°: 1135/2023 Protocolo N°: 1191 ID: 32876 Data: 04/07/2023 12:10:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAIM
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