Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: DEQUINHA DA VILA 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 91/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA DE AMBULÂNCIAS COM SOCORRISTA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4871/2025 Protocolo N°: 5077 ID: 45930 Data: 14/11/2025 09:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 31/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A "SEMANA DA CULTURA, ESPORTE E FÉ" NA COMUNIDADE DE VILA DO RIACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2018/2025 Protocolo N°: 2067 ID: 42814 Data: 26/05/2025 17:22:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 15/2025
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 1020 ID: 41731 Data: 12/03/2025 14:44:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 14/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: 990/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 41713 Data: 11/03/2025 15:06:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 11/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 935/2025 Protocolo N°: 948 ID: 41652 Data: 06/03/2025 16:22:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.