Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: MARCELO NENA 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 74/2025
INSTITUI O “DIA DO LIONS CLUBE DE ARACRUZ” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 3875/2025 Protocolo N°: 3987 ID: 44791 Data: 15/09/2025 11:39:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 50/2025
INSTITUI A COMENDA PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS
Processo N°: 2781/2025 Protocolo N°: 2844 ID: 43620 Data: 09/07/2025 11:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 34/2025
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 2065/2025 Protocolo N°: 2115 ID: 42864 Data: 28/05/2025 13:54:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 9/2025
ALTERA A LEI NO 3.198/2009, PARA INCLUIR O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 817/2025 Protocolo N°: 827 ID: 41527 Data: 21/02/2025 13:44:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER, MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4786/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 7/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 668/2025 Protocolo N°: 676 ID: 41371 Data: 13/02/2025 09:10:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 6/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 662/2025 Protocolo N°: 670 ID: 41367 Data: 12/02/2025 17:13:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 59/2023
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1741/2023 Protocolo N°: 1825 ID: 34085 Data: 20/10/2023 13:11:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O “DIA DE INÍCIO DOS CAMPEONATOS DO FUTEBOL DE CAMPO AMADOR” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2023 Protocolo N°: 1182 ID: 32856 Data: 03/07/2023 08:32:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4655/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 23/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O “DIA DO ATLETA ARACRUZENSE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 997/2023 Protocolo N°: 1028 ID: 32545 Data: 12/06/2023 11:37:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.