Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: MARCELO NENA 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 50/2025
INSTITUI A COMENDA PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS
Processo N°: 2781/2025 Protocolo N°: 2844 ID: 43620 Data: 09/07/2025 11:32:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 34/2025
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 2065/2025 Protocolo N°: 2115 ID: 42864 Data: 28/05/2025 13:54:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 9/2025
ALTERA A LEI NO 3.198/2009, PARA INCLUIR O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 817/2025 Protocolo N°: 827 ID: 41527 Data: 21/02/2025 13:44:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER, MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 7/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 668/2025 Protocolo N°: 676 ID: 41371 Data: 13/02/2025 09:10:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 6/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 662/2025 Protocolo N°: 670 ID: 41367 Data: 12/02/2025 17:13:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 59/2023
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1741/2023 Protocolo N°: 1825 ID: 34085 Data: 20/10/2023 13:11:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O “DIA DE INÍCIO DOS CAMPEONATOS DO FUTEBOL DE CAMPO AMADOR” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2023 Protocolo N°: 1182 ID: 32856 Data: 03/07/2023 08:32:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 23/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O “DIA DO ATLETA ARACRUZENSE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 997/2023 Protocolo N°: 1028 ID: 32545 Data: 12/06/2023 11:37:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 11/2023
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 591/2023 Protocolo N°: 602 ID: 31495 Data: 12/04/2023 08:48:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 4/2023
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS PL N° 024/2022.
Processo N°: 413/2023 Protocolo N°: 417 ID: 31111 Data: 15/03/2023 11:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.