Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: MARCELO NENA 
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Última atualização: 10/12/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 59/2023
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1741/2023 Protocolo N°: 1825 ID: 34085 Data: 20/10/2023 13:11:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O “DIA DE INÍCIO DOS CAMPEONATOS DO FUTEBOL DE CAMPO AMADOR” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2023 Protocolo N°: 1182 ID: 32856 Data: 03/07/2023 08:32:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 23/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O “DIA DO ATLETA ARACRUZENSE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 997/2023 Protocolo N°: 1028 ID: 32545 Data: 12/06/2023 11:37:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 11/2023
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 591/2023 Protocolo N°: 602 ID: 31495 Data: 12/04/2023 08:48:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 4/2023
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS PL N° 024/2022.
Processo N°: 413/2023 Protocolo N°: 417 ID: 31111 Data: 15/03/2023 11:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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