Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: JEAN PEDRINI 
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Última atualização: 20/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 122/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA FINS DE INSTITUIR O AUXÍLIO AO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5490/2025 Protocolo N°: 6002 ID: 46903 Data: 19/12/2025 15:34:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 119/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.552, DE 06/11/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5355/2025 Protocolo N°: 5593 ID: 46454 Data: 15/12/2025 11:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 113/2025
ALTERA A LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 5258/2025 Protocolo N°: 5493 ID: 46352 Data: 09/12/2025 08:27:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
LEI 4860/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 5160/2025 Protocolo N°: 5388 ID: 46243 Data: 02/12/2025 09:00:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4862/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4850/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 104/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5133/2025 Protocolo N°: 5359 ID: 46214 Data: 01/12/2025 11:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 103/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PEDRINHAS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES
Processo N°: 5132/2025 Protocolo N°: 5358 ID: 46213 Data: 01/12/2025 10:46:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 102/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO SAHY, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES.
Processo N°: 5131/2025 Protocolo N°: 5357 ID: 46212 Data: 01/12/2025 10:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 101/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5130/2025 Protocolo N°: 5356 ID: 46211 Data: 01/12/2025 10:35:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
LEI 4870/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRINHAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ
Processo N°: 5013/2025 Protocolo N°: 5227 ID: 46080 Data: 19/11/2025 17:08:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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