Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: JEAN PEDRINI 
Localizada(s) 17 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 57/2025
MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: 3291/2025 Protocolo N°: 3375 ID: 44169 Data: 12/08/2025 16:55:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 48/2025
ALTERA A LEI Nº 4.360, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Processo N°: 2771/2025 Protocolo N°: 2833 ID: 43606 Data: 08/07/2025 15:46:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 47/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2725/2025 Protocolo N°: 2786 ID: 43557 Data: 04/07/2025 14:55:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 42/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES A INCLUSÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS E DIA DOS AVÓS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2403/2025 Protocolo N°: 2457 ID: 43212 Data: 13/06/2025 15:10:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2025
ALTERA A LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1797/2025 Protocolo N°: 1841 ID: 42580 Data: 13/05/2025 07:36:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 24/2025
INSTITUI O DIA DO CRISTÃO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1485/2025 Protocolo N°: 1518 ID: 42247 Data: 15/04/2025 12:06:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 47/2024
FICA DECLARADO A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ – (FAMA).
Processo N°: 2826/2024 Protocolo N°: 2954 ID: 40501 Data: 13/12/2024 14:16:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO, JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 39/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O TEATRO SACRO JESUS O NAZARENO - GUARANÁ
Processo N°: 2531/2024 Protocolo N°: 2601 ID: 40148 Data: 21/11/2024 08:26:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 38/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ITÁLIA UNITA
Processo N°: 2501/2024 Protocolo N°: 2571 ID: 40117 Data: 19/11/2024 10:08:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 30/2024
PROJETO DE LEI Nº. ____ / 2024. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PRAIA DOS PADRES, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FAÇA SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º DA NOME DE PRAÇA PÔR DO SOL, AO ESPAÇO PÚBLICO (PRAÇA) LOCALIZADA NA RUA PADRE FILIPE CARONA, BAIRRO DE PRAIA DOS PADRES, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ARACRUZ-ES, 08 DE JULHO DE 2024. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI VEREADOR PP
Processo N°: 1225/2024 Protocolo N°: 1220 ID: 38748 Data: 08/07/2024 17:02:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.