Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: JEAN PEDRINI 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 37/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.872 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Processo N°: 1062/2026 Protocolo N°: 1078 ID: 48076 Data: 13/03/2026 08:58:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 36/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.870 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Processo N°: 1060/2026 Protocolo N°: 1076 ID: 48074 Data: 13/03/2026 08:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 17/2026
DISPÕE SOBRE O 13º SUBSÍDIO E O ADICIONAL DE FÉRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 810/2026 Protocolo N°: 822 ID: 47814 Data: 25/02/2026 13:06:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 15/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO, AMBIENTAL E IDENTITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A ÁREA DOS COQUEIRAIS, LOCALIZADA ENTRE COQUEIRAL E PRAIA DOS PADRES, ABRANGENDO AMBOS OS LADOS DA RODOVIA ES-010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 777/2026 Protocolo N°: 788 ID: 47781 Data: 24/02/2026 09:19:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 122/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA FINS DE INSTITUIR O AUXÍLIO AO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5490/2025 Protocolo N°: 6002 ID: 46903 Data: 19/12/2025 15:34:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 119/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.552, DE 06/11/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5355/2025 Protocolo N°: 5593 ID: 46454 Data: 15/12/2025 11:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 113/2025
ALTERA A LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 5258/2025 Protocolo N°: 5493 ID: 46352 Data: 09/12/2025 08:27:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
LEI 4860/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 5160/2025 Protocolo N°: 5388 ID: 46243 Data: 02/12/2025 09:00:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4862/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4850/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 104/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5133/2025 Protocolo N°: 5359 ID: 46214 Data: 01/12/2025 11:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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