Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: JEAN PEDRINI 
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Última atualização: 28/01/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 47/2024
FICA DECLARADO A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ – (FAMA).
Processo N°: 2826/2024 Protocolo N°: 2954 ID: 40501 Data: 13/12/2024 14:16:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO, JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 39/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O TEATRO SACRO JESUS O NAZARENO - GUARANÁ
Processo N°: 2531/2024 Protocolo N°: 2601 ID: 40148 Data: 21/11/2024 08:26:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 38/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ITÁLIA UNITA
Processo N°: 2501/2024 Protocolo N°: 2571 ID: 40117 Data: 19/11/2024 10:08:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 30/2024
PROJETO DE LEI Nº. ____ / 2024. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PRAIA DOS PADRES, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FAÇA SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º DA NOME DE PRAÇA PÔR DO SOL, AO ESPAÇO PÚBLICO (PRAÇA) LOCALIZADA NA RUA PADRE FILIPE CARONA, BAIRRO DE PRAIA DOS PADRES, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ARACRUZ-ES, 08 DE JULHO DE 2024. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI VEREADOR PP
Processo N°: 1225/2024 Protocolo N°: 1220 ID: 38748 Data: 08/07/2024 17:02:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 15/2024
PROJETO DE LEI Nº. ____ / 2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA VILLE - BARRA DO SAHY - ARACRUZ - ES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1°. A RUA SEM DENOMINAÇÃO R 8, QUE INTERLIGA A RUA TOMÉ MATOS LOCALIZADA AO LADO DA AVENIDA TEÓFILO OTONI, NO BAIRRO BARRA VILLE - BARRA DO SAHY - NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PASSA A DENOMINAR-SE: RUA ELISEU DOS SANTOS LYRIO. ART. 2°. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ARACRUZ - 24 DE ABRIL DE 2024. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI VEREADOR
Processo N°: 581/2024 Protocolo N°: 553 ID: 37619 Data: 24/04/2024 13:23:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 55/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISMO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇA SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Processo N°: 1632/2023 Protocolo N°: 1712 ID: 33875 Data: 02/10/2023 10:53:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 54/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO ESTADUAL DE CULTURA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇA SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Processo N°: 1631/2023 Protocolo N°: 1711 ID: 33874 Data: 02/10/2023 10:47:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 53/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ENCONTRO ESTADUAL DE MOTOCICLISMO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FAÇA SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Processo N°: 1630/2023 Protocolo N°: 1710 ID: 33873 Data: 02/10/2023 10:45:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 52/2023
PROJETO DE LEI Nº. ____ / 2023. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL DE BOTECO - ARACRUZ BOTECO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇA SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Processo N°: 1629/2023 Protocolo N°: 1709 ID: 33872 Data: 02/10/2023 10:43:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 51/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL GASTRONÔMICO - ARACRUZ SABORES.
Processo N°: 1628/2023 Protocolo N°: 1708 ID: 33871 Data: 02/10/2023 10:41:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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