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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Autor:
LULA
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Última atualização: 04/12/2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5159/2025
Protocolo N°:
5387
ID:
46242
Data:
02/12/2025 08:21:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEX HANDER
,
DANDAN
,
DEQUINHA DA VILA
,
EDILSON SPINASSÉ
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
GUSTAVO ROSSONI
,
KAPITÃO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
MÔNICA
,
PAIM
,
RENATO PEREIRA
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 100/2025
“DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS CRIADORES DE PÁSSAROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
5117/2025
Protocolo N°:
5337
ID:
46193
Data:
28/11/2025 12:03:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
LULA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 65/2025
“DISPÕE SOBRE O PROJETO DE ATENUAÇÃO DA JORNADA DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
3510/2025
Protocolo N°:
3602
ID:
44396
Data:
25/08/2025 11:38:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
LULA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ENTIDADES CONVENIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3494/2025
Protocolo N°:
3585
ID:
44377
Data:
22/08/2025 13:58:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
LULA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
LEI 4846/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 19/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GLICOSE EM FOCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1348/2025
Protocolo N°:
1378
ID:
42104
Data:
07/04/2025 16:19:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
LULA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 18/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GLICOSE EM FOCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1345/2025
Protocolo N°:
1375
ID:
42101
Data:
07/04/2025 16:02:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição:
LULA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 8/2023
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA - IDCAP
Processo N°:
534/2023
Protocolo N°:
544
ID:
31386
Data:
31/03/2023 14:06:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
LULA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4625/2023
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