Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: LULA 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 100/2025
“DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS CRIADORES DE PÁSSAROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5117/2025 Protocolo N°: 5337 ID: 46193 Data: 28/11/2025 12:03:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 65/2025
“DISPÕE SOBRE O PROJETO DE ATENUAÇÃO DA JORNADA DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3510/2025 Protocolo N°: 3602 ID: 44396 Data: 25/08/2025 11:38:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ENTIDADES CONVENIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3494/2025 Protocolo N°: 3585 ID: 44377 Data: 22/08/2025 13:58:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4846/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 19/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GLICOSE EM FOCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1348/2025 Protocolo N°: 1378 ID: 42104 Data: 07/04/2025 16:19:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 18/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GLICOSE EM FOCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1345/2025 Protocolo N°: 1375 ID: 42101 Data: 07/04/2025 16:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: LULA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 8/2023
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA - IDCAP
Processo N°: 534/2023 Protocolo N°: 544 ID: 31386 Data: 31/03/2023 14:06:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4625/2023
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.