Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: KAPITÃO 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 111/2025
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LYRA DE JIU-JITSU - ALJJ.
Processo N°: 5233/2025 Protocolo N°: 5463 ID: 46238 Data: 05/12/2025 16:40:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4994/2025 Protocolo N°: 5205 ID: 46055 Data: 19/11/2025 10:16:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 77/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BOTÃO DO PÂNICO EM ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4138/2025 Protocolo N°: 4286 ID: 45094 Data: 26/09/2025 18:30:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 76/2025
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, COMO “MIGUEL ANTÔNIO LOUREIRO - MIGUELZINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3999/2025 Protocolo N°: 4122 ID: 44927 Data: 19/09/2025 11:37:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 56/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “COQUEIRAL”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, EM HOMENAGEM À VÍTIMA DO ATENTADO ÀS ESCOLAS DE COQUEIRAL EM 2022, SELENA SAGRILLO ZUCCOLOTO.
Processo N°: 3273/2025 Protocolo N°: 3357 ID: 44148 Data: 11/08/2025 17:26:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Processo N°: 3239/2025 Protocolo N°: 3323 ID: 44105 Data: 08/08/2025 10:44:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 49/2025
DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS (TEA).
Processo N°: 2776/2025 Protocolo N°: 2838 ID: 43613 Data: 08/07/2025 17:29:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EVENTOS OU MANIFESTAÇÕES QUE, DE FORMA DIRETA E OSTENSIVA, PROMOVAM O VILIPÊNDIO A SÍMBOLOS RELIGIOSOS, EM ESPECIAL DA FÉ CRISTÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2703/2025 Protocolo N°: 2764 ID: 42894 Data: 04/07/2025 13:04:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS E DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 2051/2025 Protocolo N°: 2101 ID: 42817 Data: 28/05/2025 12:30:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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