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Última atualização: 06/06/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 86/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2025 CONSIDERANDO O ARTIGO 168, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, CAPUT, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA O INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA IPAS – EDITAL Nº 001/2025, SOLICITO QUE QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A AMPLA PUBLICIDADE E A TRANSPARÊNCIA DE TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPAS – EDITAL Nº 001/2025, INCLUINDO A REMESSA DOS EDITAIS, ATOS ADMINISTRATIVOS, REGISTROS DE INSCRIÇÕES, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, RESULTADOS, EVENTUAIS RECURSOS INTERPOSTOS E SUAS DECISÕES, BEM COMO QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS RELACIONADOS ÀS ETAPAS DO CERTAME. ARACRUZ, 02 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 2178/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 42979 Data: 03/06/2025 22:04:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 85/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 163 COMBINADO COM O ART. 168, VII, §1º DO REGIMENTO INTERNO - SEMSA.
Processo N°: 2156/2025 Protocolo N°: 2206 ID: 42955 Data: 03/06/2025 13:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 84/2025
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPPS) DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2113/2025 Protocolo N°: 2163 ID: 42914 Data: 02/06/2025 08:38:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 83/2025
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 2073/2025 Protocolo N°: 2123 ID: 42873 Data: 29/05/2025 08:32:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 82/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18H.
Processo N°: 2046/2025 Protocolo N°: 2096 ID: 42820 Data: 28/05/2025 09:51:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 81/2025
CONSIDERANDO O ART. 168, VII, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 703/24 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE POSSA PRESTAREM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 2028/2025 Protocolo N°: 2077 ID: 42827 Data: 27/05/2025 11:20:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 80/2025
CONSIDERANDO O ART. 168, VII, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 703/24 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITE, ATRAVÉS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 2027/2025 Protocolo N°: 2076 ID: 42826 Data: 27/05/2025 11:17:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 79/2025
CONSIDERANDO O ART. 168, VII, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 703/24 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITE, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ARACRUZ, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 2025/2025 Protocolo N°: 2074 ID: 42824 Data: 27/05/2025 11:13:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 78/2025
CONSIDERANDO O ART. 168, VII, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 703/24 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE POSSA PRESTAREM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 2024/2025 Protocolo N°: 2073 ID: 42823 Data: 27/05/2025 11:01:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 77/2025
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS DA REGIÃO DE VILA DO RIACHO.
Processo N°: 1997/2025 Protocolo N°: 2045 ID: 42795 Data: 26/05/2025 08:46:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
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