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Última atualização: 09/04/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 62/2025
A SESSÃO SOLENE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HÉLIO SANTANA DE ARAÚJO.
Processo N°: 1397/2025 Protocolo N°: 1427 ID: 42154 Data: 09/04/2025 13:46:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LULA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 61/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES (HIMABA), PELOS SEUS 23 ANOS DE EXISTÊNCIA E DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAPIXABA.
Processo N°: 1358/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 42112 Data: 07/04/2025 21:41:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 60/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE ARACRUZENSE.
Processo N°: 1356/2025 Protocolo N°: 1386 ID: 42110 Data: 07/04/2025 17:17:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANDAN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 59/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 42, §7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.751/2025, NO QUE SE REFERE À INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PSICOSSOCIAL PARA REALIZAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME TAMBÉM DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017.
Processo N°: 1354/2025 Protocolo N°: 1384 ID: 41968 Data: 07/04/2025 17:14:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 58/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA PET VIDA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1353/2025 Protocolo N°: 1383 ID: 42058 Data: 07/04/2025 17:14:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 57/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LEONALDO MATHEUS CASTRO DA SILVA POR SEU DESEMPENHO NA 7ª EDIÇÃO DO “KK ON TOUR”, TRADICIONAL CAMPEONATO DE SURF .
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1334 ID: 42050 Data: 02/04/2025 10:19:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 56/2025
REQUERIMENTO: VENHO REQUERER QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 008/2025, SEJA RETIRADO DE PAUTA E ENCAMINHO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES PARA SER APRECIADO E EXARADO PARECER, EM
Processo N°: 1299/2025 Protocolo N°: 1329 ID: 42047 Data: 02/04/2025 09:39:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 55/2025
REQUERIMENTO
Processo N°: 1298/2025 Protocolo N°: 1328 ID: 42046 Data: 02/04/2025 09:34:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 54/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI, COMO RECONHECIMENTO AO ESSENCIAL SERVIÇO PRESTADO PELA CATEGORIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1294/2025 Protocolo N°: 1324 ID: 42041 Data: 01/04/2025 17:24:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANDAN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 53/2025
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1250/2025 Protocolo N°: 1270 ID: 41988 Data: 28/03/2025 10:49:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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