Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Autor: MARCELO NENA 
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Última atualização: 19/12/2025   IMPRIMIR
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 3/2025
ALTERA O ARTIGO 49, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ.
Processo N°: 5354/2025 Protocolo N°: 5591 ID: 46258 Data: 15/12/2025 09:56:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5338 ID: 45844 Data: 28/11/2025 12:42:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
ELO 29/2025
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 4491/2025 Protocolo N°: 4671 ID: 45431 Data: 17/10/2025 10:02:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
ELO 28/2025
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