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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Autor:
JEAN PEDRINI
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Última atualização: 04/12/2025
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 137/2025
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE VEREADOR: A DERRUBADA DE ÁRVORE(S) EM ÁREA IDENTIFICADA COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NA LOCALIDADE CANTINHO DO CÉU / BARRA DO SAHY, ATRÁS DA EMPRESA SOTECPLAST.
Processo N°:
5096/2025
Protocolo N°:
5314
ID:
46169
Data:
27/11/2025 11:04:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 133/2025
REQUERIMENTO SOBRE AS MULTAS
Processo N°:
4153/2025
Protocolo N°:
4303
ID:
44976
Data:
29/09/2025 14:14:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEX HANDER
,
DANDAN
,
DEQUINHA DA VILA
,
EDILSON SPINASSÉ
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
GUSTAVO ROSSONI
,
JEAN PEDRINI
,
KAPITÃO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
MÔNICA
,
PAIM
,
RENATO PEREIRA
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 130/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA A CAUSA ANIMAL.
Processo N°:
3973/2025
Protocolo N°:
4096
ID:
44889
Data:
18/09/2025 14:59:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
JEAN PEDRINI
,
MÔNICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 129/2025
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS LÍDERES COMUNITÁRIOS.
Processo N°:
3971/2025
Protocolo N°:
4094
ID:
44724
Data:
18/09/2025 14:57:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MÔNICA
,
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 126/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA ORLA DE ARACRUZ EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CESAN.
Processo N°:
3849/2025
Protocolo N°:
3961
ID:
44766
Data:
11/09/2025 16:26:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 125/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO.
Processo N°:
3761/2025
Protocolo N°:
3865
ID:
44660
Data:
05/09/2025 14:50:26
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 123/2025
SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE PARCERIA PUBLICA PRIVADA DO MANEJO DE RESIDOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ
Processo N°:
3686/2025
Protocolo N°:
3789
ID:
44582
Data:
01/09/2025 17:15:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 122/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA – CENTRAL DE ARACRUZ, AO PASTOR JOSENILDO DE JESUS GOUVEIA E AOS ANCIÃOS ALAN PATRICK DA SILVA, VAGNER PELISSARI DE MARCHI, MARCONES WANDERLEY SOARES E JOÃO BATISTA DIAS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA E AO COMPROMISSO COM A COMUNIDADE.
Processo N°:
3647/2025
Protocolo N°:
3740
ID:
44533
Data:
29/08/2025 11:58:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 108/2025
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 25 ANOS DE MINISTÉRIO DO PASTOR ROBSON CARLOS FRANCISCO.
Processo N°:
2565/2025
Protocolo N°:
2622
ID:
43387
Data:
26/06/2025 17:02:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 82/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18H.
Processo N°:
2046/2025
Protocolo N°:
2096
ID:
42820
Data:
28/05/2025 09:51:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
JEAN PEDRINI
DETALHES
PROCESSO
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