Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Autor: JEAN PEDRINI 
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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 137/2025
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE VEREADOR: A DERRUBADA DE ÁRVORE(S) EM ÁREA IDENTIFICADA COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NA LOCALIDADE CANTINHO DO CÉU / BARRA DO SAHY, ATRÁS DA EMPRESA SOTECPLAST.
Processo N°: 5096/2025 Protocolo N°: 5314 ID: 46169 Data: 27/11/2025 11:04:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 133/2025
REQUERIMENTO SOBRE AS MULTAS
Processo N°: 4153/2025 Protocolo N°: 4303 ID: 44976 Data: 29/09/2025 14:14:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, JEAN PEDRINI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 130/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA A CAUSA ANIMAL.
Processo N°: 3973/2025 Protocolo N°: 4096 ID: 44889 Data: 18/09/2025 14:59:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 129/2025
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS LÍDERES COMUNITÁRIOS.
Processo N°: 3971/2025 Protocolo N°: 4094 ID: 44724 Data: 18/09/2025 14:57:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MÔNICA, JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 126/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA ORLA DE ARACRUZ EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CESAN.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 3961 ID: 44766 Data: 11/09/2025 16:26:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 125/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO.
Processo N°: 3761/2025 Protocolo N°: 3865 ID: 44660 Data: 05/09/2025 14:50:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 123/2025
SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE PARCERIA PUBLICA PRIVADA DO MANEJO DE RESIDOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 3686/2025 Protocolo N°: 3789 ID: 44582 Data: 01/09/2025 17:15:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 122/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA – CENTRAL DE ARACRUZ, AO PASTOR JOSENILDO DE JESUS GOUVEIA E AOS ANCIÃOS ALAN PATRICK DA SILVA, VAGNER PELISSARI DE MARCHI, MARCONES WANDERLEY SOARES E JOÃO BATISTA DIAS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA E AO COMPROMISSO COM A COMUNIDADE.
Processo N°: 3647/2025 Protocolo N°: 3740 ID: 44533 Data: 29/08/2025 11:58:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 108/2025
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 25 ANOS DE MINISTÉRIO DO PASTOR ROBSON CARLOS FRANCISCO.
Processo N°: 2565/2025 Protocolo N°: 2622 ID: 43387 Data: 26/06/2025 17:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 82/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18H.
Processo N°: 2046/2025 Protocolo N°: 2096 ID: 42820 Data: 28/05/2025 09:51:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI
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