Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: RENATO PEREIRA 
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Última atualização: 19/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO POLIVALENTE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 5462/2025 Protocolo N°: 5948 ID: 46848 Data: 19/12/2025 09:51:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4869/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
LEI 4850/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 69/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE ABANDONO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3711/2025 Protocolo N°: 3814 ID: 44611 Data: 02/09/2025 17:39:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 26/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO.
Processo N°: 1697/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 42464 Data: 05/05/2025 06:58:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4784/2025
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