Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 31/01/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 2/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA 13ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM ARACRUZ EMPOSSADA NO DIA 27/01/2025 PARA O TRIÊNIO 2025/2027.
Processo N°: 467/2025 Protocolo N°: 475 ID: 41168 Data: 31/01/2025 13:30:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 86/2024
COM FULCRO NO ART. 105, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ARACRUZ-ES, PELO DESTAQUE E RECONHECIMENTO OBTIDOS NO 15º PRÊMIO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DA ANEPREM.
Processo N°: 2864/2024 Protocolo N°: 2996 ID: 40544 Data: 16/12/2024 15:52:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 79/2024
A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL, REPRESENTADOS PELO PREFEITO DR. COUTINHO, PELO CONTROLADOR GERAL LUIS FERNANDO MENDONÇA ALVES, PELA OBTENÇÃO DO SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°: 2607/2024 Protocolo N°: 2681 ID: 40227 Data: 27/11/2024 13:07:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 78/2024
A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REPRESENTADOS PELO PREFEITO DR. COUTINHO E PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SENHOR GERALDO MAGELA RAMOS, PELA OBTENÇÃO DA NOTA A+ DO TESOURO NACIONAL.
Processo N°: 2605/2024 Protocolo N°: 2679 ID: 40225 Data: 27/11/2024 13:06:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 76/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTA PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. LISTAGEM DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; II. RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS MENSALMENTE POR CADA UM DELES; III. LISTAGEM CONTENDO O VALOR RECEBIDO POR CADA UM DELES.
Processo N°: 2515/2024 Protocolo N°: 2585 ID: 40133 Data: 19/11/2024 12:44:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 52/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTA PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. CRONOGRAMA DOS PRÓXIMOS CURSOS OU CAPACITAÇÕES PARA PROFESSORES E APEBS SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; II. RELAÇÃO DE TODOS OS CURSOS E CAPACITAÇÕES MINISTRADAS SOBRE O TEMA AOS PROFISSIONAIS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
Processo N°: 935/2024 Protocolo N°: 921 ID: 38445 Data: 10/06/2024 17:39:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 51/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTA PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. LISTA DETALHADA DOS NUTRICIONISTAS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACRUZ; II. CARDÁPIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; III. CRONOGRAMA DETALHADO DE VISITAS REALIZADAS PELOS NUTRICIONISTAS DO MUNICÍPIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Processo N°: 934/2024 Protocolo N°: 920 ID: 38444 Data: 10/06/2024 16:10:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 50/2024
COM FULCRO NO ART. 105, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA LEONARDO MATHEUS C. SILVA PELA CLASSIFICAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA SUB 16 DO FESTIVAL DE SURF ARACRUZ, REALIZADO NESTE FINAL DE SEMANA NA PRAIA DA CURVA EM BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 932/2024 Protocolo N°: 918 ID: 38440 Data: 10/06/2024 14:34:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 27/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTA PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DE ARACRUZ COM RESPECTIVO CEMITÉRIO DE TRABALHO; II. ESCALA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS.
Processo N°: 501/2024 Protocolo N°: 471 ID: 37520 Data: 09/04/2024 17:45:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 26/2024
A VEREADORA SIGNATÁRIA DO PRESENTE VEM ATRAVÉS DESTE E EM CONSONÂNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 105, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUERER DE V. EXA., QUE ENCAMINHE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA GENAIR PAMPOLINE RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO À APROVAÇÃO DA PRESENTE E QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS SEUS FAMILIARES.
Processo N°: 499/2024 Protocolo N°: 469 ID: 37518 Data: 09/04/2024 17:19:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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