Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 133/2025
REQUERIMENTO SOBRE AS MULTAS
Processo N°: 4153/2025 Protocolo N°: 4303 ID: 44976 Data: 29/09/2025 14:14:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, JEAN PEDRINI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 130/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA A CAUSA ANIMAL.
Processo N°: 3973/2025 Protocolo N°: 4096 ID: 44889 Data: 18/09/2025 14:59:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 113/2025
REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 19H.
Processo N°: 3182/2025 Protocolo N°: 3265 ID: 44049 Data: 04/08/2025 19:01:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 110/2025
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, PLANEJAR, ELABORAR E PROPOR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2764/2025 Protocolo N°: 2826 ID: 43595 Data: 08/07/2025 12:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, ADRIANA GUIMARAES, MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 89/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO ARQUITETO.
Processo N°: 2282/2025 Protocolo N°: 2336 ID: 43093 Data: 09/06/2025 20:33:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 88/2025
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2280/2025 Protocolo N°: 2334 ID: 43091 Data: 09/06/2025 20:23:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 85/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 163 COMBINADO COM O ART. 168, VII, §1º DO REGIMENTO INTERNO - SEMSA.
Processo N°: 2156/2025 Protocolo N°: 2206 ID: 42955 Data: 03/06/2025 13:02:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 82/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18H.
Processo N°: 2046/2025 Protocolo N°: 2096 ID: 42820 Data: 28/05/2025 09:51:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 73/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 163 COMBINADO COM O ART. 168, VII, §1º DO REGIMENTO INTERNO. - SEMAS
Processo N°: 1684/2025 Protocolo N°: 1719 ID: 42451 Data: 29/04/2025 19:45:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 67/2025
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALVES, POR SUA ELEIÇÃO COMO DELEGADO TITULAR COMO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DE ARACRUZ, IBIRAÇU, JOÃO NEIVA E FUNDÃO NA ETAPA REGIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ E, TAMBÉM, POR SUA ELEIÇÃO COMO DELEGADO SUPLENTE DO PODER PÚBLICO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE EM CARIACICA.
Processo N°: 1581/2025 Protocolo N°: 1615 ID: 42350 Data: 23/04/2025 07:57:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
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