Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Autor: KAPITÃO 
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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 133/2025
REQUERIMENTO SOBRE AS MULTAS
Processo N°: 4153/2025 Protocolo N°: 4303 ID: 44976 Data: 29/09/2025 14:14:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, JEAN PEDRINI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 104/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA VALENTINA CALDEIRA QUIEZZA, PELA SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.
Processo N°: 2512/2025 Protocolo N°: 2569 ID: 43334 Data: 25/06/2025 12:22:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 103/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA MARIA EDUARDA MATOS DA SILVA, PELA SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.
Processo N°: 2511/2025 Protocolo N°: 2568 ID: 43333 Data: 25/06/2025 12:21:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 59/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 42, §7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.751/2025, NO QUE SE REFERE À INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PSICOSSOCIAL PARA REALIZAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME TAMBÉM DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017.
Processo N°: 1354/2025 Protocolo N°: 1384 ID: 41968 Data: 07/04/2025 17:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 58/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA PET VIDA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1353/2025 Protocolo N°: 1383 ID: 42058 Data: 07/04/2025 17:14:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 31/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO COM A EMPRESA “SA AMBIENTAL” PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.
Processo N°: 846/2025 Protocolo N°: 856 ID: 41557 Data: 24/02/2025 15:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 30/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS PREFERENCIAIS PARA AUTISTAS.
Processo N°: 845/2025 Protocolo N°: 855 ID: 41546 Data: 24/02/2025 15:32:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 1/2025
CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E A EMPRESA CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
Processo N°: 296/2025 Protocolo N°: 304 ID: 40987 Data: 22/01/2025 12:51:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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