Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: ALEX HANDER 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 110/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEL ACOMPANHANDO PACIENTES MENORES DE IDADE DURANTE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5212/2025 Protocolo N°: 5442 ID: 46303 Data: 05/12/2025 10:09:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1325/2025 Protocolo N°: 1355 ID: 42077 Data: 07/04/2025 08:48:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
DETALHES
PROCESSO
LEI 4805/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 9/2025
ALTERA A LEI NO 3.198/2009, PARA INCLUIR O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 817/2025 Protocolo N°: 827 ID: 41527 Data: 21/02/2025 13:44:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER, MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4786/2025
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