Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Autor: VILSON JAGUARETÉ 
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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 133/2025
REQUERIMENTO SOBRE AS MULTAS
Processo N°: 4153/2025 Protocolo N°: 4303 ID: 44976 Data: 29/09/2025 14:14:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, JEAN PEDRINI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 124/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SEMSUR.
Processo N°: 3704/2025 Protocolo N°: 3807 ID: 44602 Data: 02/09/2025 15:50:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 107/2025
O VEREADOR VILSON BENEDITO DE OLIVEIRA – VILSON JAGUARETÉ, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 160, 161 E 168, III, DO REGIMENTO INTERNO, O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS E À EQUIPE TÉCNICA DO ESPORTE CLUBE CAIEIRAS VELHA – ECCA.
Processo N°: 2564/2025 Protocolo N°: 2621 ID: 43386 Data: 26/06/2025 16:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 45/2025
COM FULCRO NO ARTIGO 168, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 1072/2025 Protocolo N°: 1085 ID: 41796 Data: 17/03/2025 14:00:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 43/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM FAVOR DAS EQUIPES SPORT BIKE E AGONIA, QUE SE SAGRARAM CAMPEÃS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIA
Processo N°: 886/2025 Protocolo N°: 897 ID: 41581 Data: 26/02/2025 14:25:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA, DANDAN, MARCELO NENA, MÔNICA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 72/2023
COM FULCRO NO ART. 20, INCISO XIII, ALÍNEA “R” C/C ART. 63, §4º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 18 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DOS COMERCIÁRIOS. O DIA DO COMERCIÁRIO É COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE CADA ANO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N.º 12.790, DE 14 DE MARÇO DE 2013. PELAS MÃOS DESSA CATEGORIA PASSAM GRANDE PARTE DA RIQUEZA DA NAÇÃO, E NADA MAIS JUSTO QUE CELEBRAR SUAS CONQUISTAS E LEMBRAR A IMPORTÂNCIA DA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, MELHORES SALÁRIOS E A MANUTENÇÃO DE DIREITOS CONQUISTADOS, COM MUITO SUOR E LUTA. RESPEITOSAMENTE,
Processo N°: 1480/2023 Protocolo N°: 1552 ID: 33602 Data: 11/09/2023 13:41:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 61/2023
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENTREGUE NA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JEFFERSON FELIX 4º COLOCADO NO RODEIO TOUROS DA 24ª EXPO ARACRUZ.
Processo N°: 1320/2023 Protocolo N°: 1380 ID: 33274 Data: 08/08/2023 14:43:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 41/2023
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AO JOGADOR GABRIEL DE SOUZA RAMOS DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE QUE FOI DESTAQUE DA CAMPEONATO INDÍGENA DE FUTEBOL DE CAMPO 2023.
Processo N°: 981/2023 Protocolo N°: 1008 ID: 32498 Data: 06/06/2023 16:00:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 40/2023
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENTREGUE NA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AOS JOGADORES, À COMISSÃO TÉCNICA E À DIRETORIA DO ESPORTE CLUBE PAU BRASIL.
Processo N°: 980/2023 Protocolo N°: 1007 ID: 32497 Data: 06/06/2023 15:58:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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