Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 16/2026
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 1423/2026 Protocolo N°: 1450 ID: 48458 Data: 08/04/2026 10:27:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 15/2026
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE IMÓVEIS FECHADOS NO RESIDENCIAL BARRA DO RIACHO
Processo N°: 1422/2026 Protocolo N°: 1449 ID: 48457 Data: 08/04/2026 10:21:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 14/2026
SESSÃO SOLENE TERÇO DOS HOMENS DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA
Processo N°: 1392/2026 Protocolo N°: 1415 ID: 48422 Data: 06/04/2026 15:38:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 13/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 41 ANOS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM ARACRUZ
Processo N°: 1311/2026 Protocolo N°: 1332 ID: 48339 Data: 30/03/2026 12:15:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 12/2026
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 77, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A CESAN.
Processo N°: 1252/2026 Protocolo N°: 1272 ID: 48278 Data: 24/03/2026 18:05:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 11/2026
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS MONTADORES DE ANDAIMES.
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1213 ID: 48226 Data: 20/03/2026 13:20:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 10/2026
QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, PARA SECRETARIA RESPONSÁVEL NO SENTIDO DE APRESENTAR A ESTA CASA E, EM PARTICULAR, A ESTE VEREADOR.
Processo N°: 1133/2026 Protocolo N°: 1149 ID: 48154 Data: 17/03/2026 15:16:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 9/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES EM RAZÃO DA DENÚNCIA RECEBIDA, QUE RELATA A EXISTÊNCIA DE UMA MÉDICA QUE ATUA NO MUNICÍPIO, SUPOSTAMENTE SEM TER FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMPLETA OU ADEQUADA AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1041 ID: 48040 Data: 11/03/2026 17:59:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 8/2026
REQUERIMENTO PARA SESSÃO SOLENE , DIA 26/03/2026,EM HOMENAGEM AOS 27 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO CLUBE DE DESBRAVADORES GUERREIROS CELESTES DA IASD CENTRAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 995/2026 Protocolo N°: 1007 ID: 48006 Data: 10/03/2026 11:39:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 7/2026
REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 922/2026 Protocolo N°: 934 ID: 47933 Data: 04/03/2026 16:11:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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