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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 16/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 878/2026 Protocolo N°: 4053 ID: 51080 Data: 23/09/2026 17:42:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 15/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 106/2026 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA COMUNICAÇÃO PRÉVIA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – SAAE ANTES DA INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA OU POR INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2922/2026 Protocolo N°: 4006 ID: 51032 Data: 21/09/2026 17:25:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 14/2026
ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º, 10, 12, 14 E 16 DA RESOLUÇÃO Nº 710, DE 10 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR – VIAP, PARA FIXAR NOVO PRAZO E NOVO PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DO REQUERIMENTO MENSAL DE REEMBOLSO, ELEVAR OS SUBLIMITES DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E COM HONRARIAS, EXPLICITAR AS PARCELAS INTEGRANTES DO PREÇO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AUTORIZAR O REEMBOLSO DE DESPESAS COM PEDÁGIO E LAVAGEM DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3777/2026 Protocolo N°: 3992 ID: 51018 Data: 21/09/2026 15:26:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
RE 713/2026
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 13/2026
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR RODRIGO PAIVA COUTO.
Processo N°: 3508/2026 Protocolo N°: 3860 ID: 50886 Data: 15/09/2026 10:22:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 12/2026
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR FRANCISCO CARLOS MARTINS.
Processo N°: 3507/2026 Protocolo N°: 3857 ID: 50883 Data: 15/09/2026 10:14:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 11/2026
SUBSTITUTIVO Nº ___/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - PODER LEGISLATIVO
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 3542 ID: 50564 Data: 24/08/2026 17:17:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
LEI 4982/2026
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 10/2026
SUBSTITUTIVO Nº ___/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - PODER LEGISLATIVO
Processo N°: 15/2026 Protocolo N°: 3541 ID: 50563 Data: 24/08/2026 17:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 9/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS FAMILIARES E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 3537 ID: 50559 Data: 24/08/2026 15:36:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: DANDAN, JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 8/2026
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR IGOR MIRANDA CHAGAS.
Processo N°: 2970/2026 Protocolo N°: 3333 ID: 50354 Data: 11/08/2026 17:49:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1576/2026 Protocolo N°: 3212 ID: 50232 Data: 03/08/2026 17:01:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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