Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 1633/2026
INDICANDO-O POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA RUA QUATRO, NA COMUNIDADE DE VILA DO RIACHO.
Processo N°: 4280/2026 Protocolo N°: 4470 ID: 51497 Data: 20/10/2026 14:28:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 69/2026
RECURSO AO PLENÁRIO: ARTS. 130 E 131 DO REGIMENTO INTERNO. ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 3.507/2026 E Nº 3.511/2026. SUSPENSÃO, REVOGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028. CONVOCAÇÃO ANTERIORMENTE SUBMETIDA AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E POR ELE ANUÍDA.
Processo N°: 4072/2026 Protocolo N°: 4252 ID: 51280 Data: 07/10/2026 09:25:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ, DANDAN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA, KAPITÃO, LULA, PAIM, TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1571/2026
INDICANDO-O A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NOS BUEIROS DA COMUNIDADE DE VILA DO RIACHO.
Processo N°: 3951/2026 Protocolo N°: 4128 ID: 51157 Data: 29/09/2026 12:49:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1554/2026
INDICANDO-O AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NA PONTE LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES DE BARRA DO RIACHO E VILA DO RIACHO, ESPECIALMENTE NO GUARDA CORPO DANIFICADO APÓS ACIDENTE ENVOLVENDO UM CAMINHÃO NA PONTE RIO GIMUHUNA
Processo N°: 3883/2026 Protocolo N°: 4055 ID: 51082 Data: 24/09/2026 09:25:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1540/2026
, INDICANDO-O PATROLAMENTO E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA GRILL, NO SENTIDO ASSENTAMENTO EGÍDIO BROETHO.
Processo N°: 3845/2026 Protocolo N°: 4015 ID: 51041 Data: 22/09/2026 09:49:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1539/2026
INDICANDO-O O PATROLAMENTO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DO OURO CACHOEIRINHA DO RIACHO E COMBOIOS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 3843/2026 Protocolo N°: 4013 ID: 51039 Data: 22/09/2026 09:30:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1516/2026
INDICANDO-O POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADA À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE EM POSTE DE ALTA TENSÃO, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA 1, PRÓXIMO À ESCOLA ÁLVARO SOUZA EM VILA DO RIACHO.
Processo N°: 3803/2026 Protocolo N°: 3964 ID: 50991 Data: 21/09/2026 09:44:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1450/2026
INDICANDO-O QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM EM TODA A COMUNIDADE DE VILA DO RIACHO, ABRANGENDO RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS, CANTEIROS, TERRENOS E ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO DEMAIS LOCAIS QUE NECESSITEM DOS SERVIÇOS.
Processo N°: 3609/2026 Protocolo N°: 3766 ID: 50792 Data: 08/09/2026 12:00:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 126/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMPARTILHAMENTO SOLIDÁRIO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3608/2026 Protocolo N°: 3765 ID: 50791 Data: 08/09/2026 11:32:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1439/2026
INDICANDO-O A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ ÀS MARGENS DAS VIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, NAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DO OURO E CACHOEIRINHA.
Processo N°: 3572/2026 Protocolo N°: 3729 ID: 50755 Data: 03/09/2026 13:06:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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