Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 16/01/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 70/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SANTA ROSA, EM PRAIA FORMOSA, PARA USO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES DE CAMINHADA E LAZER.
Processo N°: 184/2026 Protocolo N°: 188 ID: 47164 Data: 15/01/2026 11:05:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 62/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO À AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE DIREITOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONGELADOS EM RAZÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, NO TOCANTE AO QUINQUÊNIO E AO ANUÊNIO.
Processo N°: 166/2026 Protocolo N°: 170 ID: 47146 Data: 14/01/2026 09:19:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 58/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA RURAL MUNICIPAL DESTINADA A ATENDER A REGIÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ, OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS PARCERIAS INSTITUCIONAIS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OU AO MEPES – MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO, ENTIDADE QUE MANTÉM DIVERSAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFAS) EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO.
Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: 145 ID: 47121 Data: 13/01/2026 08:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, PAIM
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 57/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO TREVO DE ACESSO À PRAIA DE GRAMUTÉ, EM PRAIA FORMOSA.
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: 144 ID: 47119 Data: 12/01/2026 17:14:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 116/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E PARA O SECRETÁRIO DALTRO ANTÔNIO FERRARI JUNIOR EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 5484/2025 Protocolo N°: 5989 ID: 46891 Data: 19/12/2025 14:39:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 115/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA KIGLLES DO NASCIMENTO CASTOLDI, ANDRÉ LUIZ HOBL FROSSARD, ANDREZA DOS SANTOS SCHULTZ DE FREITAS, CLAUDIO CARMO TAVARES BATISTA, EDMAR MIRANDA PIRES, EZEQUIEL SANTOS DE OLIVEIRA, EVANDRO EDUARDO RANGEL FERNANDES, FERNANDO HUBNER DRUMOND, JOSÉ MARCIO CALIARI, OZÓRIO FERREIRA RIBEIRO, THAMYRIS VALFRE DE BORTOLI, RAFAEL MATOS COSTA, VALMIR ALVARENGA E WITALO NATALIO FERREIRA DOS SANTOS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COMO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL.
Processo N°: 5483/2025 Protocolo N°: 5988 ID: 46890 Data: 19/12/2025 14:38:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 349/2025
EMENDA IMPOSITIVA DESTINANDO VALORES À SEMAP.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5821 ID: 46746 Data: 18/12/2025 20:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 348/2025
EMENDA IMPOSITIVA DESTINANDO VALORES À SEMESP.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5820 ID: 46745 Data: 18/12/2025 20:28:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 347/2025
EMENDA IMPOSITIVA DESTINANDO VALORES À SEMTUR.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5819 ID: 46744 Data: 18/12/2025 20:27:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 346/2025
EMENDA IMPOSITIVA DESTINANDO VALORES À SEMDS/IPPES.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5818 ID: 46743 Data: 18/12/2025 20:25:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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