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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
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Última atualização: 20/08/2025
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INDICAÇÃO n° 1527/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM MEMORIAL HISTÓRICO DA BALSA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E VALORIZAR A MEMÓRIA LOCAL.
Processo N°:
3427/2025
Protocolo N°:
3517
ID:
44307
Data:
19/08/2025 14:39:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1526/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS BELMIRO SEGATTO E ÂNGELA SARMENGHI, NO BAIRRO JEQUITIBÁ.
Processo N°:
3426/2025
Protocolo N°:
3516
ID:
44306
Data:
19/08/2025 14:35:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1524/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO TREVO DE ACESSO À ALDEIA PAU BRASIL, NA RODOVIA ES-257.
Processo N°:
3423/2025
Protocolo N°:
3513
ID:
44303
Data:
19/08/2025 14:28:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1523/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DE SUA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SOLICITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A DOAÇÃO DE UMA VAN DE PASSAGEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA ORLA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DOS ALUNOS E ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO.
Processo N°:
3422/2025
Protocolo N°:
3512
ID:
44302
Data:
19/08/2025 14:24:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1522/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS COM PONTO DE ÁGUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A IRRIGAÇÃO ADEQUADA DAS ÁREAS VERDES.
Processo N°:
3421/2025
Protocolo N°:
3511
ID:
44301
Data:
19/08/2025 14:12:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 61/2025
INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA MUNICIPAL DO CONGO.
Processo N°:
3345/2025
Protocolo N°:
3429
ID:
44219
Data:
15/08/2025 14:32:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1501/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM OS DEVIDOS CORRIMÃOS NA RUA JOÃO JOSÉ CORDEIRO, NO TRECHO SITUADO ATRÁS DA CASA ESPÍRITA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SUA INTERLIGAÇÃO COM A RUA CARLOS BLANK
Processo N°:
3336/2025
Protocolo N°:
3420
ID:
44209
Data:
14/08/2025 16:50:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 59/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
3302/2025
Protocolo N°:
3386
ID:
44176
Data:
13/08/2025 11:05:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PÚBLICO EM BARRA DO RIACHO.
Processo N°:
3299/2025
Protocolo N°:
3383
ID:
44172
Data:
13/08/2025 09:44:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 72/2025
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 45/2025.
Processo N°:
2659/2025
Protocolo N°:
3315
ID:
44101
Data:
07/08/2025 13:13:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
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PROCESSO
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