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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 34/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1055/2026 Protocolo N°: 1071 ID: 48069 Data: 12/03/2026 17:58:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 33/2026
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1054/2026 Protocolo N°: 1070 ID: 48068 Data: 12/03/2026 17:56:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 477/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, DESTINADO AO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS.
Processo N°: 1018/2026 Protocolo N°: 1032 ID: 48037 Data: 11/03/2026 16:07:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 8/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE PARA GUSMÃO FRANCA.
Processo N°: 1004/2026 Protocolo N°: 1018 ID: 48017 Data: 10/03/2026 17:45:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE PARA WHANDER RUFINO LIMA.
Processo N°: 1003/2026 Protocolo N°: 1017 ID: 48016 Data: 10/03/2026 17:43:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 466/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DER A REALIZAÇÃO ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ES 257 NO TRECHO QUE LIGA ARACRUZ A BARRA DO RIACHO, INCLUINDO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DE TODA A VIA.
Processo N°: 977/2026 Protocolo N°: 989 ID: 47989 Data: 09/03/2026 13:37:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 465/2026
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, A CRIAÇÃO DE UMA UTI NEUROLÓGICA NO HOSPITAL SÃO CAMILO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 976/2026 Protocolo N°: 988 ID: 47988 Data: 09/03/2026 13:10:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 451/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE PASSAGENS EM ÔNIBUS MUNICIPAIS PARA JOVENS DE BAIXA RENDA.
Processo N°: 951/2026 Protocolo N°: 963 ID: 47962 Data: 05/03/2026 17:29:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 31/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA IMEDIATA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 950/2026 Protocolo N°: 962 ID: 47961 Data: 05/03/2026 16:59:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 30/2026
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM CAMPAS E JAZIGOS PERTENCENTES AOS SEUS TUTORES OU FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 949/2026 Protocolo N°: 961 ID: 47960 Data: 05/03/2026 16:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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