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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 44/2026
INSTITUI O PROGRAMA “ILUMINA ARACRUZ” E ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU DEFEITUOSAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1114/2026 Protocolo N°: 1130 ID: 48133 Data: 16/03/2026 15:28:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 507/2026
SOLICITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE PICUÃ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (COM FOTOS).
Processo N°: 1102/2026 Protocolo N°: 1118 ID: 48120 Data: 16/03/2026 12:56:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição: DANDAN
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 504/2026
SOLICITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SANTI, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (COM FOTOS).
Processo N°: 1085/2026 Protocolo N°: 1101 ID: 48103 Data: 15/03/2026 20:25:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 500/2026
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ÁREA ONDE OCORRE A FEIRA LIVRE NO BAIRRO COQUEIRAL, NA REGIÃO DA COHAB, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ (COM FOTO).
Processo N°: 1077/2026 Protocolo N°: 1093 ID: 48091 Data: 13/03/2026 13:33:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 39/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1073/2026 Protocolo N°: 1089 ID: 48087 Data: 13/03/2026 12:22:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 497/2026
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LAGOA MONSARAS, Nº 8, BAIRRO COHAB, DISTRITO DE COQUEIRAL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONSIDERANDO O PROTOCOLO JÁ ABERTO SOB Nº 301/2026 – SEMAM (COM FOTOS).
Processo N°: 1067/2026 Protocolo N°: 1083 ID: 48081 Data: 13/03/2026 10:52:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 496/2026
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA CRISÂNTEMO, NO BAIRRO SÃO MARCOS, NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO 11 DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ (COM FOTOS).
Processo N°: 1066/2026 Protocolo N°: 1082 ID: 48080 Data: 13/03/2026 10:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 38/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1064/2026 Protocolo N°: 1080 ID: 48078 Data: 13/03/2026 09:57:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 35/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1056/2026 Protocolo N°: 1072 ID: 48070 Data: 13/03/2026 08:11:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 489/2026
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM A INDICAÇÃO DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” EM DOIS PONTOS RECORRENTES DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NAS RUAS SIMÃO MACHADO E MARIA CAVALHERI LOZER, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ (COM FOTOS).
Processo N°: 1049/2026 Protocolo N°: 1065 ID: 48063 Data: 12/03/2026 16:31:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
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