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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 472/2026
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ALDEIA PAU BRASIL, DESTINADO AOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR.
Processo N°: 1002/2026 Protocolo N°: 1014 ID: 48011 Data: 10/03/2026 16:25:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 32/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.506, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE ARACRUZ, PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 986/2026 Protocolo N°: 998 ID: 48000 Data: 09/03/2026 17:40:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 429/2026
SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ÁREA DE CULTURA E LAZER DA ALDEIA PAU BRASIL, LOCALIZADA EM NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 891/2026 Protocolo N°: 903 ID: 47896 Data: 02/03/2026 14:36:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 428/2026
SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA DE CAIEIRAS VELHA (EMFI CAIEIRAS VELHA) E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CAIEIRAS VELHA (CEMEI CAIEIRAS VELHA).
Processo N°: 890/2026 Protocolo N°: 902 ID: 47895 Data: 02/03/2026 14:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 10/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS ATLETAS KATHERINY BRUNO QUIEZZA PANSIERE E KAUANY BRUNO QUIEZZA PANSIERE, ATLETAS DE JIU-JITSU BRASILEIRO, MORADORAS DA ALDEIA INDÍGENA DE CAIEIRAS VELHA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 889/2026 Protocolo N°: 901 ID: 47893 Data: 02/03/2026 14:03:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 427/2026
SOLICITAÇÃO DE GARI.
Processo N°: 888/2026 Protocolo N°: 900 ID: 47833 Data: 02/03/2026 14:00:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 426/2026
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA.
Processo N°: 887/2026 Protocolo N°: 899 ID: 47834 Data: 02/03/2026 14:00:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 17/2026
DISPÕE SOBRE O 13º SUBSÍDIO E O ADICIONAL DE FÉRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 810/2026 Protocolo N°: 822 ID: 47814 Data: 25/02/2026 13:06:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 387/2026
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALDEIA BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 794/2026 Protocolo N°: 806 ID: 47776 Data: 24/02/2026 16:37:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 386/2026
PODA DE ARVORE
Processo N°: 793/2026 Protocolo N°: 805 ID: 47777 Data: 24/02/2026 16:37:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
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