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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 37/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.872 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Processo N°: 1062/2026 Protocolo N°: 1078 ID: 48076 Data: 13/03/2026 08:58:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 36/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.870 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Processo N°: 1060/2026 Protocolo N°: 1076 ID: 48074 Data: 13/03/2026 08:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 495/2026
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS PIQUETES DAS ÁREAS DE RESTINGA LOCALIZADOS NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS E NA PRAIAS DO XV
Processo N°: 1059/2026 Protocolo N°: 1075 ID: 48073 Data: 13/03/2026 08:17:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 494/2026
QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE DOIS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA RUA PRIMO BITTI
Processo N°: 1058/2026 Protocolo N°: 1074 ID: 48072 Data: 13/03/2026 08:15:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 493/2026
IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO LOCATELLI, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. ORLINDO BORGES, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DA VIA; REALIZAÇÃO DA PINTURA OU REPINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL EM TODA LOCALIDADE DE BARRA VILLE, PEDRINHAS, COAHB E AVENIDA ADEMAR DOS REIS EM BARRA DO SAHY, CONTEMPLANDO: • PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, • FAIXAS DE PEDESTRES, • E FAIXA CONTÍNUA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA AO LONGO DO TRECHO.
Processo N°: 1057/2026 Protocolo N°: 1073 ID: 48071 Data: 13/03/2026 08:13:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 491/2026
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E FINANCEIRA DE INCLUIR NO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, NOS SEGUINTES MOLDES: CONCESSÃO DE ABATIMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS VALORES DA MULTA NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO SEGUINTE AO MUNÍCIPE QUE, DE FORMA IDENTIFICADA E SIGILOSA, FORNECER DENÚNCIA FUNDAMENTADA COM ELEMENTOS MÍNIMOS DE PROVA (FOTOGRAFIA, VÍDEO, IDENTIFICAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO, LOCAL E HORÁRIO) QUE RESULTEM NA EFETIVA AUTUAÇÃO DO INFRATOR POR DESCARTE IRREGULAR DE LIXO OU ENTULHO.
Processo N°: 1051/2026 Protocolo N°: 1067 ID: 48066 Data: 12/03/2026 17:23:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 490/2026
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E FINANCEIRA DE INCLUIR NO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, NOS SEGUINTES MOLDES: CONCESSÃO DE ABATIMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO SEGUINTE AO MUNÍCIPE QUE, DE FORMA IDENTIFICADA E SIGILOSA, FORNECER DENÚNCIA FUNDAMENTADA COM ELEMENTOS MÍNIMOS DE PROVA (FOTOGRAFIA, VÍDEO, IDENTIFICAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO, LOCAL E HORÁRIO) QUE RESULTEM NA EFETIVA AUTUAÇÃO DO INFRATOR POR DESCARTE IRREGULAR DE LIXO OU ENTULHO.
Processo N°: 1050/2026 Protocolo N°: 1066 ID: 48064 Data: 12/03/2026 16:45:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Indicação Protocolada
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 11/2026
O VEREADOR JEAN CARLO GRATZ PEDRINI, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 008/2026:
Processo N°: 875/2026 Protocolo N°: 1042 ID: 48042 Data: 12/03/2026 08:00:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 461/2026
IMPLANTAÇÃO DE UMA CONTENÇÃO DE CABECEIRA NA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO GUAXINDIBA,
Processo N°: 961/2026 Protocolo N°: 973 ID: 47972 Data: 06/03/2026 11:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 460/2026
A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA ES-010, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA, EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES.
Processo N°: 960/2026 Protocolo N°: 972 ID: 47971 Data: 06/03/2026 11:10:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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