Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Autor:
JEAN PEDRINI
Localizada(s)
591
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 04/12/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
MOÇÃO n° 94/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SOCIEDADE ESPORTIVA BARRA DO SAHY (SEBS) PELA REALIZAÇÃO DO 5º FUTEBOL SOLIDÁRIO, EVENTO QUE SE CONSOLIDA COMO UMA DAS AÇÕES SOCIAIS DA COMUNIDADE SAHYENSE.
Processo N°:
5187/2025
Protocolo N°:
5415
ID:
46271
Data:
03/12/2025 15:55:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°:
5160/2025
Protocolo N°:
5388
ID:
46243
Data:
02/12/2025 09:00:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
LÉO PEREIRA
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5159/2025
Protocolo N°:
5387
ID:
46242
Data:
02/12/2025 08:21:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEX HANDER
,
DANDAN
,
DEQUINHA DA VILA
,
EDILSON SPINASSÉ
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
GUSTAVO ROSSONI
,
KAPITÃO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
MÔNICA
,
PAIM
,
RENATO PEREIRA
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 104/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5133/2025
Protocolo N°:
5359
ID:
46214
Data:
01/12/2025 11:18:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 103/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PEDRINHAS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES
Processo N°:
5132/2025
Protocolo N°:
5358
ID:
46213
Data:
01/12/2025 10:46:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 102/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO SAHY, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES.
Processo N°:
5131/2025
Protocolo N°:
5357
ID:
46212
Data:
01/12/2025 10:42:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 101/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
5130/2025
Protocolo N°:
5356
ID:
46211
Data:
01/12/2025 10:35:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 9/2025
CONCEDE O TITULO CIDADÃ ARACRUZENSE ‘ROBERTA VIEIRA STOCO”.
Processo N°:
4459/2025
Protocolo N°:
5340
ID:
46195
Data:
28/11/2025 14:10:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
5118/2025
Protocolo N°:
5338
ID:
45844
Data:
28/11/2025 12:42:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
ADRIANA GUIMARAES
,
DANDAN
,
DEQUINHA DA VILA
,
EDILSON SPINASSÉ
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
GUSTAVO ROSSONI
,
KAPITÃO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
MÔNICA
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 200/2025
O VEREADOR JEAN CARLO GRATZ PEDRINI, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 23 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, PARA INCLUIR O ARTIGO 7-A, NA LEI 4610/23, RENUMERANDO-SE O ARTIGO ANTERIOR, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, PARA INCLUIR O INCISO X NO ARTIGO 14 DA LEI 4610/2023.
Processo N°:
4676/2025
Protocolo N°:
5335
ID:
46191
Data:
28/11/2025 11:02:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.