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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 53/2025
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1250/2025 Protocolo N°: 1270 ID: 41988 Data: 28/03/2025 10:49:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
INDICAÇÃO n° 582/2025
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER DOS IDOSOS
Processo N°: 1188/2025 Protocolo N°: 1203 ID: 41919 Data: 24/03/2025 16:55:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2025
REGULAMENTA O AUXÍLIO SAÚDE, PREVISTO NO ART. 157, §2º, DA LEI Nº 4.676/2023.
Processo N°: 1121/2025 Protocolo N°: 1134 ID: 41838 Data: 18/03/2025 17:54:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
INDICAÇÃO n° 538/2025
PODA DE ÁRVORES NA VILA DO RIACHO
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1099 ID: 41811 Data: 17/03/2025 15:53:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A DESFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DE VEREADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 41774 Data: 17/03/2025 13:38:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
EMENDA n° 4/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 683/2024 Protocolo N°: 945 ID: 41649 Data: 06/03/2025 15:51:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 43/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM FAVOR DAS EQUIPES SPORT BIKE E AGONIA, QUE SE SAGRARAM CAMPEÃS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIA
Processo N°: 886/2025 Protocolo N°: 897 ID: 41581 Data: 26/02/2025 14:25:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA, DANDAN, MARCELO NENA, MÔNICA CORDEIRO, VILSON JAGUARETÉ
INDICAÇÃO n° 459/2025
CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INDEPENDENTE PARA A GESTÃO DA ORLA DE ARACRUZ, CONTEMPLANDO RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
Processo N°: 884/2025 Protocolo N°: 895 ID: 41598 Data: 26/02/2025 13:57:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 33/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM FAVOR DO TIME MASCULINO DO AGONIA QUE SE SAGROU CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIA
Processo N°: 853/2025 Protocolo N°: 863 ID: 41564 Data: 24/02/2025 17:17:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 32/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM FAVOR DA EQUIPE FEMININA DO SPORT BIKE QUE SE SAGROU CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIA
Processo N°: 852/2025 Protocolo N°: 862 ID: 41563 Data: 24/02/2025 17:14:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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