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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 457/2026
INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS QUE ATUAM NO PODER LEGISLATIVO DE ARACRUZ
Processo N°: 957/2026 Protocolo N°: 969 ID: 47968 Data: 06/03/2026 10:07:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 456/2026
INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: 956/2026 Protocolo N°: 968 ID: 47967 Data: 06/03/2026 10:05:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 25/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PRÁTICA DAS CAVALGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 912/2026 Protocolo N°: 924 ID: 47919 Data: 03/03/2026 17:44:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 24/2026
DECLARA A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 911/2026 Protocolo N°: 923 ID: 47918 Data: 03/03/2026 17:42:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 409/2026
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRES, NA VIA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES MOROBÁ, MOROBASINHO E NOVA CONQUISTA.
Processo N°: 844/2026 Protocolo N°: 856 ID: 47846 Data: 26/02/2026 17:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 17/2026
DISPÕE SOBRE O 13º SUBSÍDIO E O ADICIONAL DE FÉRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 810/2026 Protocolo N°: 822 ID: 47814 Data: 25/02/2026 13:06:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 3/2026
A INSERÇÃO EM ATA E ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP, EM RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DESENVOLVIDA DURANTE A ARENA DE VERÃO, NA BARRA DO SAHY.
Processo N°: 594/2026 Protocolo N°: 602 ID: 47594 Data: 10/02/2026 14:45:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 277/2026
CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA-VIDAS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 549/2026 Protocolo N°: 557 ID: 47547 Data: 09/02/2026 11:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 191/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR.
Processo N°: 398/2026 Protocolo N°: 403 ID: 47388 Data: 29/01/2026 16:08:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 99/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI Nº 4.695/2024) À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, GARANTINDO O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS PROFISSIONAIS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 262/2026 Protocolo N°: 266 ID: 47244 Data: 22/01/2026 10:06:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da resposta
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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