Autor: LEO PEREIRA 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
EMENDA n° 106/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PLL 014/2024
Processo N°: 580/2024 Protocolo N°: 2566 ID: 40113 Data: 18/11/2024 17:01:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
INDICAÇÃO n° 590/2024
ALTERAÇÃO DO ART. 9º, V, H DA LEI MUNICIPAL N°. 4.595/2023 PARA ESTENDER O PRAZO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE RECREATIVO E DE EXCURSÃO
Processo N°: 2493/2024 Protocolo N°: 2562 ID: 40108 Data: 18/11/2024 16:04:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
INDICAÇÃO n° 588/2024
ALTERAÇÃO DO ART. 39, V DA LEI MUNICIPAL N°. 4.540/2022 PARA, EXCEPCIONALMENTE, AUTORIZAR AS TAXISTAS MULHERES A NÃO OBSERVAREM O LAYOUT DO VEÍCULO TÁXI ESTIPULADO NO ANEXO III DESSA MESMA LEI
Processo N°: 2484/2024 Protocolo N°: 2553 ID: 40101 Data: 18/11/2024 14:57:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
INDICAÇÃO n° 586/2024
REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°. 15.014/2024, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO FORMA DE CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO
Processo N°: 2470/2024 Protocolo N°: 2539 ID: 40086 Data: 18/11/2024 10:02:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 2338/2024 Protocolo N°: 2403 ID: 39946 Data: 05/11/2024 13:45:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES, LEO PEREIRA, MARCELO NENA
INDICAÇÃO n° 555/2024
INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA APAE NA REGIÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 2310/2024 Protocolo N°: 2375 ID: 39920 Data: 04/11/2024 13:09:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
EMENDA n° 99/2024
EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 110 DO PR 003/2024
Processo N°: 1911/2024 Protocolo N°: 2327 ID: 39872 Data: 29/10/2024 19:28:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
EMENDA n° 98/2024
EMENDA DE REDAÇÃO DO ART. 209 DO PR 003/2024
Processo N°: 1911/2024 Protocolo N°: 2321 ID: 39866 Data: 29/10/2024 15:50:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
EMENDA n° 97/2024
EMENDA ADITIVA DO § 2º AO ART. 158 DO PR 003/2024
Processo N°: 1911/2024 Protocolo N°: 2320 ID: 39865 Data: 29/10/2024 15:47:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
EMENDA n° 96/2024
EMENDA MODIFICATIVA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 140 DO PR 003/2024
Processo N°: 1911/2024 Protocolo N°: 2319 ID: 39864 Data: 29/10/2024 15:44:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
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