Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: LÉO PEREIRA 
Localizada(s) 601 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 146/2026
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU AO CONTRIBUINTE ACOMETIDO DE NEOPLASIA MALIGNA OU SUBMETIDO A TRATAMENTO DIALÍTICO EM RAZÃO DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4290/2026 Protocolo N°: 4480 ID: 51507 Data: 20/10/2026 17:38:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2026
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 710, DE 10 DE JUNHO DE 2026, PARA ELEVAR OS SUBLIMITES DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEI E COM A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS, DIPLOMAS, PLACAS E MOLDURAS, NO ÂMBITO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Processo N°: 3786/2026 Protocolo N°: 3947 ID: 50935 Data: 17/09/2026 15:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar processo nas comissões
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2026
ALTERA OS ARTS. 2º, 6º E 7º DA RESOLUÇÃO Nº 710, DE 10 DE JUNHO DE 2026, PARA FIXAR NOVO PRAZO E NOVO PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DO REQUERIMENTO MENSAL DE REEMBOLSO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3777/2026 Protocolo N°: 3938 ID: 50933 Data: 17/09/2026 14:11:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2026
DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE FACULTATIVIDADE, DISPENSA, SIMPLIFICAÇÃO E REMISSÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP NAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3756/2026 Protocolo N°: 3917 ID: 50932 Data: 16/09/2026 14:56:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1429/2026
AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE TÊNIS, UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PELOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: 3538/2026 Protocolo N°: 3694 ID: 50716 Data: 01/09/2026 16:44:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 119/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FESTA DE SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3485/2026 Protocolo N°: 3641 ID: 50665 Data: 28/08/2026 14:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1395/2026
CONTENTORES DE LIXO PARA ASSENTAMENTO DE NOVA ESPERANÇA, CACHOEIRO DO RIACHO E VILA DO RAICHO
Processo N°: 3446/2026 Protocolo N°: 3599 ID: 50622 Data: 26/08/2026 15:28:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 48/2026
REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Processo N°: 2941/2026 Protocolo N°: 3073 ID: 50047 Data: 22/07/2026 09:46:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, JEAN PEDRINI, JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 110/2026
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 36 DO PROJETO DE LEI Nº 030/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA FIXAR OS PERCENTUAIS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS — INDIVIDUAIS E DE BANCADA — AO ORÇAMENTO DE 2027.
Processo N°: 2001/2026 Protocolo N°: 2894 ID: 49909 Data: 08/07/2026 20:39:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, JEAN PEDRINI, JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 99/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ASSEGURA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2756/2026 Protocolo N°: 2871 ID: 49886 Data: 07/07/2026 15:05:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.