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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 9/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES EM RAZÃO DA DENÚNCIA RECEBIDA, QUE RELATA A EXISTÊNCIA DE UMA MÉDICA QUE ATUA NO MUNICÍPIO, SUPOSTAMENTE SEM TER FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMPLETA OU ADEQUADA AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1041 ID: 48040 Data: 11/03/2026 17:59:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPA DIA DA MULHER VELOCIDADE NA TERRA 2026.
Processo N°: 1026/2026 Protocolo N°: 1040 ID: 48039 Data: 11/03/2026 17:54:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 459/2026
REPARO DO BUEIRO.
Processo N°: 959/2026 Protocolo N°: 971 ID: 47970 Data: 06/03/2026 10:58:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 458/2026
CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, PLATAFORMA ELEVADA OU OUTRA ESTRUTURA ADEQUADA NO PONTO DE ÔNIBUS.
Processo N°: 958/2026 Protocolo N°: 970 ID: 47969 Data: 06/03/2026 10:54:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 29/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MEMÓRIA AFRO-ARACRUZENSE E A RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 928/2026 Protocolo N°: 940 ID: 47940 Data: 04/03/2026 17:13:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 28/2026
RECONHECE A MEMÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA DE ARACRUZ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI SEU DIA.
Processo N°: 927/2026 Protocolo N°: 939 ID: 47939 Data: 04/03/2026 17:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 926/2026 Protocolo N°: 938 ID: 47938 Data: 04/03/2026 17:06:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 26/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 925/2026 Protocolo N°: 937 ID: 47937 Data: 04/03/2026 17:04:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 421/2026
INDICAÇÃO
Processo N°: 880/2026 Protocolo N°: 892 ID: 47888 Data: 02/03/2026 11:18:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 22/2026
PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 878/2026 Protocolo N°: 890 ID: 47884 Data: 02/03/2026 08:42:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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