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Última atualização: 09/04/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 658/2025
PODA DE ARVORES DA ARENA BINAO
Processo N°: 1371/2025 Protocolo N°: 1401 ID: 42129 Data: 08/04/2025 14:51:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 21/2025
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.407, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 E DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1392 ID: 42115 Data: 08/04/2025 11:16:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 20/2025
CONCEDE REDUÇÃO DE 50% NOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, FIXADOS NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 748/2002 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2004, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 1361/2025 Protocolo N°: 1391 ID: 42114 Data: 08/04/2025 11:08:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 21/2025
CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES
Processo N°: 1331/2025 Protocolo N°: 1361 ID: 42084 Data: 07/04/2025 11:14:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
INDICAÇÃO n° 637/2025
QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES DO BAIRRO COHAB 2, ATUALMENTE CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MOROBÁ, PARA UNIDADE DE SAÚDE DO JEQUITIBÁ QUE FUNCIONA NA DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DE ARACRUZ (CSA), CONSIDERANDO CRITÉRIOS COMO ACESSIBILIDADE, DEMANDA DA POPULAÇÃO E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA NOVA UNIDADE.
Processo N°: 1308/2025 Protocolo N°: 1338 ID: 42054 Data: 02/04/2025 11:05:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
INDICAÇÃO n° 634/2025
INDICAÇÃO - MELHORIAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE DE SAUDE DE SANTA CRUZ
Processo N°: 1305/2025 Protocolo N°: 1335 ID: 42051 Data: 02/04/2025 10:47:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 56/2025
REQUERIMENTO: VENHO REQUERER QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 008/2025, SEJA RETIRADO DE PAUTA E ENCAMINHO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES PARA SER APRECIADO E EXARADO PARECER, EM
Processo N°: 1299/2025 Protocolo N°: 1329 ID: 42047 Data: 02/04/2025 09:39:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 55/2025
REQUERIMENTO
Processo N°: 1298/2025 Protocolo N°: 1328 ID: 42046 Data: 02/04/2025 09:34:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 20/2025
O ARTIGO 62, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2025 - ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1312 ID: 42031 Data: 31/03/2025 17:54:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 18/2025
SUPRIME A ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SENDO: ART. 1º FICA SUPRIMIDA A ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ARTIGO 19 DA DO PROJETO DE LEI 008/2025. .
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1310 ID: 42029 Data: 31/03/2025 17:53:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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