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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
MÔNICA
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Última atualização: 20/10/2026
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INDICAÇÃO n° 1632/2026
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO APRESENTADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, COM ESTRUTURA ADEQUADA, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, EM BARRA DO RIACHO, EM FRENTE AO CAMPO BOM DE BOLA E AO RESIDENCIAL BARRA DO RIACHO.
Processo N°:
4278/2026
Protocolo N°:
4468
ID:
51495
Data:
20/10/2026 13:27:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição:
MÔNICA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 145/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DOS LAGOS, CULPIDO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°:
4218/2026
Protocolo N°:
4401
ID:
51430
Data:
16/10/2026 10:49:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MÔNICA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1543/2026
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA LÍDIO CORDEIRO, EM BARRA DO RIACHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IMÓVEIS DE NÚMEROS 350 E 420.
Processo N°:
3850/2026
Protocolo N°:
4020
ID:
51046
Data:
22/09/2026 12:58:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MÔNICA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 133/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA EM CASAS DE ABRIGO, CASAS DE PASSAGEM E CENTROS DE ACOLHIMENTO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
3776/2026
Protocolo N°:
3937
ID:
50966
Data:
17/09/2026 13:58:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MÔNICA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1415/2026
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, COM ESTRUTURA ADEQUADA, E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, EM BARRA DO RIACHO, EM FRENTE AO CAMPO BOM DE BOLA E AO RESIDENCIAL BARRA DO RIACHO.
Processo N°:
3498/2026
Protocolo N°:
3654
ID:
50678
Data:
31/08/2026 12:23:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MÔNICA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1412/2026
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIOMANETO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS ” NA AVENIDA JOSÉ ZAMPERLINO MACHADO, EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ
Processo N°:
3489/2026
Protocolo N°:
3645
ID:
50669
Data:
28/08/2026 15:14:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MÔNICA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1410/2026
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA JOSÉ ZAMPERLINO MACHADO, EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/E
Processo N°:
3487/2026
Protocolo N°:
3643
ID:
50667
Data:
28/08/2026 14:33:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Indicação Protocolada
Autor(es) da Proposição:
MÔNICA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1409/2026
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS ABAIXO RELACIONADAS, LOCALIZADAS EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES: • RUA ROBERTO AUER DE PAULA; • RUA SÍLVIO ALEXANDRE; • RUA ORENÍCIO BALBINO MARQUES.
Processo N°:
3486/2026
Protocolo N°:
3642
ID:
50666
Data:
28/08/2026 14:18:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
MÔNICA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1254/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS CIDADÃS NO DISTRITO DE BARRA DO RIACHO
Processo N°:
2982/2026
Protocolo N°:
3114
ID:
50135
Data:
27/07/2026 10:57:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
MÔNICA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 48/2026
REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Processo N°:
2941/2026
Protocolo N°:
3073
ID:
50047
Data:
22/07/2026 09:46:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEX HANDER
,
EDILSON SPINASSÉ
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
GUSTAVO ROSSONI
,
JEAN PEDRINI
,
JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
,
KAPITÃO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
MÔNICA
,
PAIM
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
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