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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
RENATO PEREIRA
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Última atualização: 20/10/2026
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INDICAÇÃO n° 1602/2026
SOLICITA A ROÇADA DO MATO NO ENTORNO DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO MARCOS E A LIMPEZA DA FAIXA EXTERNA DO CAMPO.
Processo N°:
4109/2026
Protocolo N°:
4291
ID:
51319
Data:
09/10/2026 14:12:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
RENATO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1481/2026
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ROÇADA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PLANALTO.
Processo N°:
3690/2026
Protocolo N°:
3847
ID:
50874
Data:
14/09/2026 17:32:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
RENATO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1298/2026
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DE TERRA LOCALIZADA EM RIBEIRÃO DO SAPÉ, A APROXIMADAMENTE 1 KM DO TREVO DE GUARANÁ NA BR-101.
Processo N°:
3141/2026
Protocolo N°:
3282
ID:
50304
Data:
06/08/2026 14:33:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
RENATO PEREIRA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1297/2026
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL DE JUNDIAQUARA, EM SANTA ROSA, COM BARREIRAS DE CONTENÇÃO VEICULAR, GUARDA CORPOS E SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.
Processo N°:
3139/2026
Protocolo N°:
3280
ID:
50302
Data:
06/08/2026 13:35:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
RENATO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1286/2026
SOLICITA A PINTURA E A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADO NA RUA ESTRADA DE SANTA MARIA, NO BAIRRO LIMÃO II, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO TRIVELIN.
Processo N°:
3112/2026
Protocolo N°:
3250
ID:
50271
Data:
05/08/2026 11:34:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
RENATO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1281/2026
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DEMÓCRITO MOREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE AS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL ATÉ A ALTURA DO CAMPO DO GERALDÃO.
Processo N°:
3079/2026
Protocolo N°:
3216
ID:
50237
Data:
04/08/2026 11:28:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
RENATO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 109/2026
DISPÕE SOBRE DEVERES DE INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS PEDIDOS DE LIGAÇÃO, RESTABELECIMENTO E ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2980/2026
Protocolo N°:
3112
ID:
50133
Data:
27/07/2026 10:24:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
RENATO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1192/2026
SOLICITA VISTORIA TÉCNICA E REPARO NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO EM BARRA DO RIACHO
Processo N°:
2796/2026
Protocolo N°:
2915
ID:
49934
Data:
09/07/2026 19:00:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
RENATO PEREIRA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 101/2026
DENOMINA “PRAÇA TEREZA RICARTO BANHOS” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CARLI, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
2795/2026
Protocolo N°:
2914
ID:
49933
Data:
09/07/2026 18:37:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
RENATO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
EMENDA n° 110/2026
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 36 DO PROJETO DE LEI Nº 030/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA FIXAR OS PERCENTUAIS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS — INDIVIDUAIS E DE BANCADA — AO ORÇAMENTO DE 2027.
Processo N°:
2001/2026
Protocolo N°:
2894
ID:
49909
Data:
08/07/2026 20:39:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
VILSON JAGUARETÉ
,
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEX HANDER
,
DANDAN
,
EDILSON SPINASSÉ
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
GUSTAVO ROSSONI
,
JEAN PEDRINI
,
JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
,
KAPITÃO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
MÔNICA
,
PAIM
,
RENATO PEREIRA
,
TIÃO CORNELIO
ACOMPANHE
IA
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DETALHES
PROCESSO
✦ IA
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