| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 37 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2026 16:24:16 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2026 14:14:10 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 21 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: 1) Distribuição:
Conforme designação da Presidente da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, em reunião ordinária de 14/10/2026, encaminho o Projeto Substitutivo nº 013/2026, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Etienne Coutinho Musso, relatora na Comissão, para exarar parecer sobre o projeto.
2) Prazo de tramitação:
Regime de tramitação: ordinária.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer pelo(a) relator(a) deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2026 17:39:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/10/2026 12:25:14 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 18 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto Substitutivo nº 013/20206 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/09/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
• 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
• 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2026 10:50:12 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2026 13:22:25 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: 1) Distribuição:
Conforme designação do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, em reunião ordinária de 16/09/2026, encaminho o Projeto Substitutivo nº 013/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão, para exarar parecer sobre o projeto.
2) Prazo de tramitação:
Regime de tramitação: ordinária.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer pelo(a) relator(a) deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
3) Tramitação pelas Comissões Permanentes:
Diante da matéria, na forma do parágrafo único do art. 59 do Regimento Interno, a proposição deverá ser encaminhada para as seguintes Comissões Permanentes:
- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (art. 70, I, RI)
- Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança (art. 70, III, RI)
- Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres (art. 70, V, RI)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2026 10:22:11 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 15/09/2026 10:22:11 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
Complemento da Ação: PARA INSTRUÇÃO DO SETOR
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|