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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 31/03/2026
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 52/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1347/2026
Protocolo N°:
1370
ID:
48377
Data:
31/03/2026 17:26:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 51/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
1343/2026
Protocolo N°:
1366
ID:
48371
Data:
31/03/2026 17:13:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 50/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A TRIAGEM PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS ALTERAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1337/2026
Protocolo N°:
1359
ID:
48366
Data:
31/03/2026 15:08:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 600/2026
SERVIÇOS DE REPARO/TAPA-BURACO
Processo N°:
1334/2026
Protocolo N°:
1356
ID:
48363
Data:
31/03/2026 13:47:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 597/2026
REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS COMUNS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA
Processo N°:
1326/2026
Protocolo N°:
1348
ID:
48355
Data:
31/03/2026 11:27:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 595/2026
SOLICITA O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA PRAIA DA GAIVOTA, BAIRRO COAB 4.
Processo N°:
1324/2026
Protocolo N°:
1346
ID:
48353
Data:
31/03/2026 10:59:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 594/2026
INDICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PRONTOS ATENDIMENTOS (UPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
1319/2026
Protocolo N°:
1341
ID:
48315
Data:
30/03/2026 16:48:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO ROSSONI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 592/2026
VENHO POR MEIO DESTE INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA VILA DO RIACHO A BREJO GRANDE E AO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA.
Processo N°:
1315/2026
Protocolo N°:
1337
ID:
48345
Data:
30/03/2026 16:06:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição:
LULA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 13/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 41 ANOS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM ARACRUZ
Processo N°:
1311/2026
Protocolo N°:
1332
ID:
48339
Data:
30/03/2026 12:15:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
RENATO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 590/2026
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO AÇÕES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODO O QUARTEIRÃO DO CAIC, COMPREENDENDO A EMEF PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS, O CMEI CRESCER E A ÁREA DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Processo N°:
1302/2026
Protocolo N°:
1323
ID:
48326
Data:
27/03/2026 16:51:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
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