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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 12/12/2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 118/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5335/2025
Protocolo N°:
5572
ID:
46434
Data:
11/12/2025 14:30:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2142/2025
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO D E DEFENSAS METÁLICA NA ROTATÓRIA NO BAIRRO GUAXINDIBA , NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°:
5330/2025
Protocolo N°:
5567
ID:
46419
Data:
11/12/2025 13:03:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2141/2025
INDICO QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMAM) EM CONJUNTO COM A CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO, O SERVIÇO DE VISTORIA TÉCNICA E PODA DE LIVRAMENTO (OU SUPRESSÃO) DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE QUE ESTÁ ATINGINDO A REDE ELÉTRICA NA SEGUINTE VIA: • RUA BENJAMIM SIZENANDO CORREA: EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (Nº 24), NO BAIRRO VILA RICA. SOLICITA-SE URGÊNCIA NA NOTIFICAÇÃO À EDP PARA O DESLIGAMENTO PREVENTIVO DA REDE, SE NECESSÁRIO, VISANDO A EXECUÇÃO SEGURA DO SERVIÇO DE PODA OU REMOÇÃO DOS GALHOS QUE ESTÃO EM CONTATO COM A FIAÇÃO DE ALTA TENSÃO.
Processo N°:
5329/2025
Protocolo N°:
5566
ID:
46424
Data:
11/12/2025 13:03:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 221/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A MIGUEL NEVES DOS SANTOS.
Processo N°:
5325/2025
Protocolo N°:
5562
ID:
46427
Data:
11/12/2025 11:48:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Projeto
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 220/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A LEANDRO CARLESSO RIBEIRO
Processo N°:
5324/2025
Protocolo N°:
5561
ID:
46426
Data:
11/12/2025 11:45:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 219/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A LARISSA MENDONÇA BENEVIDES GRACELLI LUZ.
Processo N°:
5323/2025
Protocolo N°:
5560
ID:
46425
Data:
11/12/2025 11:38:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Projeto
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 218/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A BRUNA CUSTODIO BARBOSA.
Processo N°:
5322/2025
Protocolo N°:
5559
ID:
46423
Data:
11/12/2025 11:34:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Projeto
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 105/2025
CONSIDERANDO O ART. 160, C/C ART. 161, III DO REGIMENTO INTERNO, VENHO RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS JOVENS PILOTOS MIGUEL NEVES DOS SANTOS E LEANDRO CARLESSO RIBEIRO, PELAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NO ANO DE 2025, QUE ENALTECEM O ESPORTE E PROJETAM O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
5321/2025
Protocolo N°:
5558
ID:
46422
Data:
11/12/2025 11:19:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2139/2025
INDICO QUE SEJA REALIZADO O REPARO IMEDIATO DA GALERIA DO BUEIRO PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA JACARANDÁS, EM FRENTE AOS IMÓVEIS Nº 152 E Nº 162, NO BAIRRO COQUEIRAL, A QUAL SE ENCONTRA QUEBRADA E OBSTRUÍDA, COMPROMETENDO A DRENAGEM E OFERECENDO RISCO AOS MORADORES E TRANSEUNTES.
Processo N°:
5316/2025
Protocolo N°:
5553
ID:
46408
Data:
10/12/2025 18:26:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2138/2025
SOLICITO LIMPEZA NA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO GUAXINDIBA.
Processo N°:
5311/2025
Protocolo N°:
5548
ID:
46412
Data:
10/12/2025 17:12:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
RENATO PEREIRA
ACOMPANHE
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