| Recebimento: 19/10/2026 15:16:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/10/2026 10:41:25 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2026 14:12:09 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: 1) Distribuição:
Conforme designação da Presidente da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, em reunião ordinária de 14/10/2026, encaminho o Projeto Substitutivo nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão, para exarar parecer sobre o projeto.
2) Prazo de tramitação:
Regime de tramitação: ordinária.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer pelo(a) relator(a) deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2026 15:02:03 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/09/2026 14:14:12 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto Substitutivo nº 012/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 075/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/09/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2026 10:50:16 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2026 13:17:47 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: 1) Distribuição:
Conforme designação do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, em reunião ordinária de 16/09/2026, encaminho o Projeto Substitutivo nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão, para exarar parecer sobre o projeto.
2) Prazo de tramitação:
Regime de tramitação: ordinária.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer pelo(a) relator(a) deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
3) Tramitação pelas Comissões Permanentes:
Diante da matéria, na forma do parágrafo único do art. 59 do Regimento Interno, a proposição deverá ser encaminhada para as seguintes Comissões Permanentes:
- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (art. 70, I, RI)
- Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança (art. 70, III, RI)
- Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres (art. 70, V, RI)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2026 10:14:15 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 15/09/2026 10:14:15 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: PARA INSTRUÇÃO DO SETOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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