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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 52/2026
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADEMAR COUTINHO DEVENS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005.
Processo N°: 2546/2026 Protocolo N°: 2639 ID: 49635 Data: 19/06/2026 16:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: PAIM, RENATO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
DL 1444/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 42/2026
CONCEDE O DIPLOMA “ESTUDANTE DESTAQUE” PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REFERENTE AO ANO DE 2025.
Processo N°: 2382/2026 Protocolo N°: 2466 ID: 49480 Data: 10/06/2026 16:26:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER, ALEX HANDER, JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA, MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
DL 1463/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 80/2025
APROVA, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ CARLOS COUTINHO, E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS ALBERTO LOUREIRO VIEIRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 3335/2025 Protocolo N°: 3419 ID: 44208 Data: 14/08/2025 16:41:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 64/2025
CONCEDE O DIPLOMA “ALUNO DESTAQUE” PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REFERENTE AO ANO DE 2024.
Processo N°: 2621/2025 Protocolo N°: 2681 ID: 43450 Data: 01/07/2025 09:20:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER, JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA, MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
DL 1285/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 60/2025
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ CARLOS COUTINHO, E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS ALBERTO LOUREIRO VIEIRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 2526/2025 Protocolo N°: 2583 ID: 43348 Data: 25/06/2025 15:21:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA, MÔNICA, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
DL 1284/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 59/2025
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ CARLOS COUTINHO, E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS ALBERTO LOUREIRO VIEIRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 2525/2025 Protocolo N°: 2582 ID: 43347 Data: 25/06/2025 15:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA, MÔNICA, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
DL 1283/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 66/2024
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JONES CAVAGLIERI.
Processo N°: 2756/2024 Protocolo N°: 2875 ID: 40423 Data: 10/12/2024 16:33:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, LÉO PEREIRA, MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
DL 1252/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2024
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JONES CAVAGLIERI.
Processo N°: 328/2024 Protocolo N°: 331 ID: 36748 Data: 12/03/2024 17:47:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, JEAN PEDRINI, MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
DL 1251/2025
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