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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Última atualização: 12/02/2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR DEP. FEDERAL EVAIR VIERIA DE MELO PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A ESTA CIDADE.
Processo N°:
504/2026
Protocolo N°:
511
ID:
47496
Data:
05/02/2026 13:54:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
TIÃO CORNELIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2026
TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE - MARCOS
Processo N°:
469/2026
Protocolo N°:
474
ID:
47461
Data:
04/02/2026 10:57:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2026
TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE - FERNANDO
Processo N°:
468/2026
Protocolo N°:
473
ID:
47460
Data:
04/02/2026 10:56:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2026
TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE - DENISE
Processo N°:
467/2026
Protocolo N°:
472
ID:
47459
Data:
04/02/2026 10:55:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 221/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A MIGUEL NEVES DOS SANTOS.
Processo N°:
5325/2025
Protocolo N°:
5562
ID:
46427
Data:
11/12/2025 11:48:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 220/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A LEANDRO CARLESSO RIBEIRO
Processo N°:
5324/2025
Protocolo N°:
5561
ID:
46426
Data:
11/12/2025 11:45:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 219/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A LARISSA MENDONÇA BENEVIDES GRACELLI LUZ.
Processo N°:
5323/2025
Protocolo N°:
5560
ID:
46425
Data:
11/12/2025 11:38:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
DL 1423/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 218/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A BRUNA CUSTODIO BARBOSA.
Processo N°:
5322/2025
Protocolo N°:
5559
ID:
46423
Data:
11/12/2025 11:34:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
DL 1422/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 217/2025
ART. 1º FICAM CONCEDIDOS A HOMENAGEM “SERVIDOR DO ANO” AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACARAM EM SUAS ATIVIDADES LABORAIS NO ANO DE 2025, NA FORMA DA LEI Nº 4.688, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°:
4993/2025
Protocolo N°:
5204
ID:
46058
Data:
19/11/2025 09:54:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
ALEX HANDER
,
DEQUINHA DA VILA
,
MARCELO NENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 216/2025
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” A SENHORA MARIA HELENA DELLA VALENTINA.
Processo N°:
4938/2025
Protocolo N°:
5147
ID:
45999
Data:
17/11/2025 15:13:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO ROSSONI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
DL 1373/2025
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