Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 5/2024
CONCEDE TITULO HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR EDSON FERREIRA
Processo N°: 438/2024 Protocolo N°: 452 ID: 37433 Data: 05/04/2024 10:56:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LULA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2024
FICA CONCEDIDO O “TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE” A SRA. ENI MARTINS DE ARAUJO DEL PUPO.
Processo N°: 429/2024 Protocolo N°: 443 ID: 36903 Data: 02/04/2024 09:06:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2024
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JONES CAVAGLIERI.
Processo N°: 328/2024 Protocolo N°: 331 ID: 36748 Data: 12/03/2024 17:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO , JEAN PEDRINI, MARCELO NENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2024
TITULO CIDADÃO ARACRUZENSE
Processo N°: 183/2024 Protocolo N°: 185 ID: 36153 Data: 08/02/2024 10:36:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2024
TITULO CIDADÃ ARACRUZENSE
Processo N°: 182/2024 Protocolo N°: 184 ID: 36154 Data: 08/02/2024 10:36:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 84/2023
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA NILDA MARIA COSTA SOEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2007/2023 Protocolo N°: 2119 ID: 34655 Data: 30/11/2023 10:11:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 83/2023
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR HENRIQUE SARMENGUE DEVENS, EM RECONHECIMENTO A SUA DEDICAÇÃO E INCENTIVO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CONFORME PREVÊ A LEI DE Nº 3.995, DE 12/11/2015.
Processo N°: 1896/2023 Protocolo N°: 1994 ID: 34390 Data: 13/11/2023 13:35:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 82/2023
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES.
Processo N°: 1883/2023 Protocolo N°: 1980 ID: 34370 Data: 10/11/2023 13:16:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 81/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1881/2023 Protocolo N°: 1978 ID: 34368 Data: 10/11/2023 13:00:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAO CORNELIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 80/2023
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR BENHUR SULIVA RODRIGUES SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1880/2023 Protocolo N°: 1977 ID: 34367 Data: 10/11/2023 12:34:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAO CORNELIO
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