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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR DEP. FEDERAL EVAIR VIERIA DE MELO PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A ESTA CIDADE.  
Processo N°: 504/2026 Protocolo N°: 511 ID: 47496 Data: 05/02/2026 13:54:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2026
TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE - MARCOS
Processo N°: 469/2026 Protocolo N°: 474 ID: 47461 Data: 04/02/2026 10:57:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2026
TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE - FERNANDO
Processo N°: 468/2026 Protocolo N°: 473 ID: 47460 Data: 04/02/2026 10:56:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2026
TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE - DENISE
Processo N°: 467/2026 Protocolo N°: 472 ID: 47459 Data: 04/02/2026 10:55:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 221/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A MIGUEL NEVES DOS SANTOS.
Processo N°: 5325/2025 Protocolo N°: 5562 ID: 46427 Data: 11/12/2025 11:48:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 220/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A LEANDRO CARLESSO RIBEIRO
Processo N°: 5324/2025 Protocolo N°: 5561 ID: 46426 Data: 11/12/2025 11:45:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 219/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A LARISSA MENDONÇA BENEVIDES GRACELLI LUZ.
Processo N°: 5323/2025 Protocolo N°: 5560 ID: 46425 Data: 11/12/2025 11:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
DL 1423/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 218/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A BRUNA CUSTODIO BARBOSA.
Processo N°: 5322/2025 Protocolo N°: 5559 ID: 46423 Data: 11/12/2025 11:34:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
DL 1422/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 217/2025
ART. 1º FICAM CONCEDIDOS A HOMENAGEM “SERVIDOR DO ANO” AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACARAM EM SUAS ATIVIDADES LABORAIS NO ANO DE 2025, NA FORMA DA LEI Nº 4.688, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°: 4993/2025 Protocolo N°: 5204 ID: 46058 Data: 19/11/2025 09:54:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER, DEQUINHA DA VILA, MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 216/2025
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” A SENHORA MARIA HELENA DELLA VALENTINA.
Processo N°: 4938/2025 Protocolo N°: 5147 ID: 45999 Data: 17/11/2025 15:13:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
DETALHES
PROCESSO
DL 1373/2025
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