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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5338 ID: 45844 Data: 28/11/2025 12:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 4491/2025 Protocolo N°: 4671 ID: 45431 Data: 17/10/2025 10:02:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
ELO 28/2025
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2708/2024 Protocolo N°: 2822 ID: 40369 Data: 05/12/2024 17:50:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2023
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Nº 002/2023. DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1371/2023 Protocolo N°: 1434 ID: 33399 Data: 21/08/2023 14:59:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
ELO 27/2023
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2023
PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2023.
Processo N°: 1051/2023 Protocolo N°: 1091 ID: 32660 Data: 20/06/2023 17:25:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
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