Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: ALEXANDRE MANHAES 
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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 179/2024
PROJETO DE LEI Nº 034/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 3030 ID: 40579 Data: 17/12/2024 17:35:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 166/2024
O PROJETO DE LEI Nº 042/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL BETESDA.
Processo N°: 2662/2024 Protocolo N°: 2978 ID: 40526 Data: 16/12/2024 13:45:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 165/2024
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO MAIS QUE VENCEDORES.
Processo N°: 284/2024 Protocolo N°: 2977 ID: 40525 Data: 16/12/2024 13:43:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 164/2024
PROJETO DE LEI Nº 043/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COLETIVO FAMÍLIAS PELA INCLUSÃO.
Processo N°: 2666/2024 Protocolo N°: 2975 ID: 40523 Data: 16/12/2024 13:37:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 84/2024
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, O GRUPO “PEDALENTOS“ QUE PENEGRINARAM ATÉ O SANTUÁRIO BASÍLICA DO DIVINO PAI ETERNO NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2712/2024 Protocolo N°: 2828 ID: 40375 Data: 06/12/2024 15:14:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 1/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2708/2024 Protocolo N°: 2822 ID: 40369 Data: 05/12/2024 17:50:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 141/2024
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA AO PROJETO DE LEI 034/2024, DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2771 ID: 40318 Data: 02/12/2024 18:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 140/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI 034/2024, DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2770 ID: 40317 Data: 02/12/2024 18:00:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 43/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.552, DE 06/11/2022.
Processo N°: 2666/2024 Protocolo N°: 2769 ID: 40316 Data: 02/12/2024 17:33:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
LEI 4747/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 42/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.552, DE 06/11/2022.
Processo N°: 2662/2024 Protocolo N°: 2765 ID: 40312 Data: 02/12/2024 17:21:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
LEI 4746/2024
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