Ano Processo: 2022 Autor: ALEXANDRE MANHAES 
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Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 61/2022
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” PARA O SENHOR PEDRO COUTINHO.
Processo N°: 1658/2022 Protocolo N°: ID: 29915 Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 60/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À MILENA IREMAR DE OLIVEIRA ALVES.
Processo N°: 1657/2022 Protocolo N°: ID: 29914 Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°: 1641/2022 Protocolo N°: ID: 29898 Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, LEO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, TIAO CORNELIO, VILSON JAGUARETE
Indicação - físico n° 1249/2022
O VEREADOR ALEXANDRE MANHÃES, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 102, PARÁGRAFO ÚNICO C/C COM O ART. 106 II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE 6 VENTILADORES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, R.JOSÉ MARTINS NUNES, BAIRRO JEQUITIBÁ.
Processo N°: 1609/2022 Protocolo N°: ID: 29863 Data: 31/10/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 56/2022
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR DEIJANIRO SOARES SOUSA.
Processo N°: 1501/2022 Protocolo N°: ID: 29751 Data: 27/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Substitutivo - físico n° 7/2022
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2022 - CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” À SENHORA MÔNICA CABIDELE TIMOTEO (NR).
Processo N°: 1498/2022 Protocolo N°: ID: 29748 Data: 27/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 55/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ROGÉRIO LUIZ SAGRILO ALBUGUETTI.
Processo N°: 1481/2022 Protocolo N°: ID: 29731 Data: 22/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 54/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA NEIDIANA ALLVES DOS SANTOS.
Processo N°: 1480/2022 Protocolo N°: ID: 29730 Data: 22/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 53/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MÔNICA CABIDELE TIMOTEO.
Processo N°: 1479/2022 Protocolo N°: ID: 29729 Data: 22/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 52/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À GEANES RODRIGUES GOULARTE.
Processo N°: 1478/2022 Protocolo N°: ID: 29728 Data: 22/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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